O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha envolvida em um esquema de fraudes de licitações da Petrobras, de acordo com sua assessoria de imprensa.

   Entre os participantes estão funcionários da Petrobras. A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 18 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal a pedido do MPF, contra os suspeitos de participação. 

  Em um trabalho conjunto entre MPF, Polícia Federal e a auditoria da Petrobrás foi possível identificar a quadrilha que primava por praticar crimes tributários e que, após a conclusão da ação fiscal por parte da Receita Federal, poderá responder também pelo crime de sonegação fiscal.

   Os envolvidos no esquema serão acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, estelionato fraude de licitação, falsidade documental e estelionato.

   FUNCIONÁRIOS
   DA ESTATAL

   Como afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, em um dos esquemas, funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas visando fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore, criada em julho de 2003 para a realização de contratos administrativos com a estatal desde a sua criação. Outras empresas também se associaram à Angraporto em fraudes.

   Segundo o MPF, os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das  licitações, valendo-se de empresas "fantasmas". Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.

   ONGs

   Outro esquema, coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, consistia em desviar recursos repassados pelo governo por meio de convênios sem licitação para organizações não governamentais (ONGs) que, em tese, seriam responsáveis pela execução de programas sociais. As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), por meio de convênios sem licitação com diversas ONGs.

  ÁGUAS PROFUNDAS

  A operação, denominada "Águas Profundas", cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília, no Distrito Federal. 

A ação conta com a participação de cerca de 250 agentes de vários Estados. Em duas casas em condomínios de luxo na zona sul do Rio, foram apreendidos documentos, quatro veículos e uma coleção de armas que inclui metralhadoras e pistolas com silenciadores.