Direito

ANA PATRÍCIA DEFENDE PISO ÉTICO PARA ADVOGADOS NA DISPUTA PELA OAB

Ana se compromete a lutar por valorização e transparência, e afirma que Borges desprezou advogados ao focar em vaga no Tribunal Superior Eleitoral
Conrexto , Salvador | 11/11/2024 às 17:35
Ana Patricia Dantas Leão
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Candidata à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão se comprometeu com a valorização das advogadas e advogados no estado. Entre suas principais propostas está a criação de um piso ético salarial, uma medida que, segundo ela, é urgente para reverter a precarização da advocacia, especialmente no interior da Bahia. 

“O advogado baiano está empobrecido. Nossa realidade, em algumas cidades do interior, é de honorários de R$ 2,50 para analisar processos, R$ 10 para realização de audiências. Vamos fiscalizar as sociedades que pagam aos colegas valores irrisórios pela prática de atos processuais, assim como implantaremos um piso ético salarial obrigatório, cuja inobservância importará para o infração ética disciplinar. A OAB não pode continuar a fingir não saber da existência de sociedades que exploram os jovens advogados remunerando-os com valores de um salário mínimo ou abaixo disso, afirmou Ana, em entrevista à Salvador FM.

A candidata também criticou a obscuridade quanto às contas pela atual gestão, liderada por Daniela Borges, e se comprometeu a aumentar os repasses para as seccionais do interior, além de se comprometer com transparência de verdade, como já acontece em tantas outras seccionais.

"Queremos que os advogados do interior deixem de ser tratados como subservientes. Precisamos descentralizar recursos para que todos tenham estrutura e valorização", diz Ana Patrícia. Ela também ressalta a importância de uma gestão mais transparente e questiona a falta de prestação de contas nos últimos três anos. "A OAB-BA não publicou as contas, não há livro diário, e são R$ 10 milhões em passagens aéreas e contratos de prestação de serviços não identificados somente no período em que a atual presidente encampou seu projeto para ingresso na magistratura. Vamos restabelecer a transparência na nossa instituição", disse.

Ana Patrícia Dantas Leão não economizou críticas a Daniela Borges, especialmente pela tentativa da atual presidente de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Ana Patrícia, o movimento demonstra que Borges está mais focada em alcançar posições pessoais do que em atender as demandas da advocacia baiana. 

"Quando a principal representante da advocacia tenta uma vaga na magistratura em vez de defender a classe, ela sinaliza que não acredita na profissão e na importância do nosso trabalho. Isso prejudica a imagem da advocacia, desestimula os jovens e promove uma cultura em que outros integrantes de sua gestão buscam os mesmos cargos no Judiciário, deixando a advocacia sem voz, independência, além de apequenar a Instituição, argumenta Ana Patrícia.

Para a candidata, a OAB-BA precisa de uma liderança que priorize a advocacia e que esteja comprometida com a valorização e a defesa da classe. "Nosso foco é na advocacia, em fortalecer nossa categoria e trazer transparência. Queremos uma OAB que lute pela nossa valorização, especialmente no interior, acolha as mulheres e que não negocie, em troca de cargos pessoais, a luta da classe. A partir de janeiro de 2025, a advocacia baiana vai conhecer uma OAB melhor para todos.