Com informações do STF e TSE
Tasso Franco , Salvador |
04/05/2024 às 10:12
Luis Barroso
Foto: Banco imagens do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul.
Esses fundos são provenientes do recolhimento de multas, entre outras fontes, e o Judiciário tem autonomia para a utilização desses recursos.
No início da sessão plenária, o ministro manifestou solidariedade às vítimas e apoio ao governador Eduardo Leite e aos Poderes Judiciário e Legislativo estaduais. Segundo o ministro, os valores representam a solidariedade de todo o país para a ajudar o estado nesse momento trágico.
TSE
Em decisão assinada na noite desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Por unanimidade, o Plenário da Corte já havia decidido, na sessão de quinta-feira (2), permitir a prorrogação do prazo, em caso de necessidade, nos municípios gaúchos atingidos. A decisão desta quinta estende a medida para todo o estado do Rio Grande do Sul.
Inicialmente o fechamento do cadastro eleitoral no Rio Grande do Sul ocorreria a partir do dia 9 de maio. No entanto, essa data está mantida para os demais estados do país.
