Direito

CONAQ: 30 QUILOMBOLAS ASSASSINATOS NO PAÍS; BAHIA LIDERA COM 11 MORTES

As informações são do Conaq
Tasso Franco ,  Salvador | 18/08/2023 às 19:36
Imagem da home do CONAQ
Foto: Reprodução
 
O alto índice de assassinatos envolvendo lideranças quilombolas preocupa as famílias dos quilombos de todo o Brasil e deixa evidente a situação de impunidade. A última execução foi de Maria Bernadete Pacífico, morta dentro do seu território. Conhecida popularmente como Mãe Bernardete, ela era Coordenadora Nacional da CONAQ e liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, estado da Bahia.

CONAQ repudia o assassinato da Coordenadora Nacional Bernadete Pacífico
O caso se soma a várias mortes violentas que se acumulam ao longo dos anos. Desde 2013 a CONAQ tem o registro de 30 execuções de quilombolas. A maioria das vítimas era liderança e grande parte dos assassinatos aconteceram dentro dos quilombos e com uso de armas de fogo, sem que as vítimas tivessem chance de defesa.

Mãe Bernadete foi executada na noite desta quinta-feira (17/08). Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança também assassinada há 6 anos, e atuava na linha de frente para solucionar o caso do assassinato do seu filho.

O crime, como o de tantas outras lideranças quilombolas, continua sem resposta e sem justiça. As 30 mortes dos últimos anos aconteceram na Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Pará, Minas Gerais e Alagoas.

Os estados que mais somam execuções e se destacam pela violência e número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4).

Biko Rodrigues, coordenador da CONAQ, afirma que o impacto sobre as famílias e as comunidades é imensurável.

“O caso de Mãe Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa situação é muito grave. 30 pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos anos. Queremos cobrar do estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”.

O coordenador afirmou que as mortes têm relação com racismo fundiário. “Existe uma disputa por terra muito ferrenha da qual nós negros e negras apesar de estarmos nos territórios a mais de 400 anos, foi negado a nós o direito à terra, Isso é fruto do racismo fundiário que existe no país e esse racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”, explicou.

Biko disse que não cabe ao presidente e governadores somente discursos. “A política de quilombo exige recurso físico e financeiro. Não tem como a gente resolver as questões dos quilombos com orçamento de R$ 10 milhões para 2024. É isso que o presidente Lula só falar de quilombolas. Se ele não colocar recurso, assassinatos semelhantes a esse, vão continuar acontecendo”.

A CONAQ exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças de todo o Brasil.  É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo e de tantos outros sejam devidamente responsabilizados.

É crucial que a justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados.

Veja quem são e quais foram as circusntâncias dos crimes que vitimaram quilombolas nos últimos anos:

Maria do Céu Ferreira  – 06/10/2013 –  Quilombo Serra Talhada Urbana/Santa Luzia/PB – Assassinada em 2013 após um atentado praticado por seu marido que deixou seu corpo queimado.

Maria do Socorro – 27/10/2015 – Quilombo Conceição das Crioulas/Salgueiro/PE – Mulher lésbica morta com cerca de 12 tiros dentro do seu próprio estabelecimento (bar).

 Francisca das Chagas Silva (Chica) – 01/02/2016 – Quilombo Joaquim Maria/Miranda do Norte/Maranhão – Liderança quilombola e sindical, assassinada aos 34 anos. Seu corpo foi encontrado nu, jogado na lama, com marcas de tortura e de violência sexual.

Fabio Gabriel Pacifico dos Santos (Binho do Quilombo – Filho de Bernardete) – 19/09/2017 Quilombo Pitanga dos Palmares/Simões Filho/Bahia  Foi assassinado com tiros quando estava dentro do carro, em frente à escola do Quilombo.

Maria Trindade da Silva– 23/06/2017 Quilombo Santana do Baixo Jambuaçu/Moju/Pará – Foi assassinada aos 68 anos. Havia saído de bicicleta de casa e visitava pessoas da comunidade, como sempre fazia, mas não voltou. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte, no meio de um matagal, semi enterrado.

Raimundo Silva (Umbico) – 12/04/17 São Vicente Ferrer, Maranhão- O crime aconteceu por volta das 7h30, mas o corpo só foi encontrado cinco horas depois. Raimundo saiu de casa para buscar a aposentadoria da mãe em outro povoado. Quando estava retornando ao Quilombo do Charco foi emboscado e alvejado com quatro tiros nas costas por uma espingarda

José Raimundo da Mota de Souza Júnior (Junior do MPA) – 13/7/2017 – Quilombo Jibóia, Antônio Gonçalves, BA – trabalhava com um irmão e um sobrinho (ambos conseguiram escapar com vida), na roça quando foi assassinado com mais de 10 tiros

Lindomar Fernandes Martins – 16/7/2017 – Quilombo Iuna, Lençois, BA – assassinado a tiros na comunidade. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em uma estrada que dá acesso ao povoado. A vítima foi encontrada com marcas de tiros na cabeça.

Adeilton Brito de Souza; Gildasio Bispo das Neves; Amauri Pereira Silva; Valdir Pereira Silva; Marcos Pereira Silva; Cosme Rosário da Conceição (SEIS MORTES)- 06/8/2017 –  Quilombo Iuna, Lençois, BA – CHACINA NO QUILOMBO

Valdirene Santos Silva 25/12/2017Quilombo Boa Esperança, Serrano do Maranhão – morta a facadas pelo marido, que foi condenado a 12 anos de prisão.

Reginaldo Mafra Marques – 21/10/2017Quilombo São Pedro de Cima, Divino, MG – embora não fosse liderança era uma pessoa muito querida na comunidade e o crime causou muito impacto.

Samuel de Souza Alexandre e mais três adolescentes 19/9/2017 – Quilombo Lagoa do Algodao, Carneiros, AL- Os quatro foram encontrados mortos na estrada que dá acesso à vicinal do município de Jacaré dos Homens. Todos foram assassinado com arma de fogo.

Nazildo dos Santos Brito 15/04/2018 – Quilombo Turê III, Acará, Pará – o corpo foi encontrado em um ramal da comunidade com marca de tiros nas costelas e na cabeça.

Haroldo Betcel  – 29/09/2018 – Quilombo Tiningu, Santarém, Pará – assassinado com uma chave de fenda. Relatos apontam que Haroldo já havia discutido com o caseiro por conta de conflitos fundiários na região

Jozé Izídio Dias, 89 anos (Seu Vermelho)  25/11/2019 -Quilombo Rio dos Macacos, Simões Filho, Bahia – encontrado morto dentro de casa. O corpo apresentava sinais de violência por golpes de machado.

Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho – 5/01/2020 Comunidade do Cedro,  Arari, Maranhão – brutalmente assassinados dentro de casa, na frente da esposa, dos filhos e dos netos, com tiros no rosto após terem a residência invadida por quatro pistoleiros.

José Francisco de Souza Araújo  – 11/07/2021- Comunidade Vergel, Codó, Maranhão, – morto a tiros por dois homens.

José Francisco Lopes Rodrigues – 08/01/2022 – Comunidade Cedro, Arari-MA – faleceu no hospital Socorrão 2, em São Luís-MA, vítima de atentado ocorrido cinco dias antes. Ele e sua neta de apenas dez anos, foram baleados por um atirador que estava escondido em sua residência.

Edvaldo Pereira Rocha  – 29/04/2022 – Comunidade Jacarezinho, São João do Soter, Maranhão – morto com vários tiros e o crime tem características de execução.

Edinaldo da Silva Amaral (primo de Nazildo dos Santos Brito)  – 17/02/2023 – Tomé-Açu, ParáMorto com vários tiros na cabeça no nordeste do Pará. A vítima, de 30 anos de idade, era primo de Nazildo dos Santos Brito, liderança quilombola assassinada em 2018.

Bernardete Pacífico– 17/08/2023 – Quilombo Pitanga dos Palmares, Simões Filho, Bahia – Assassinada a tiros, aos 72 anos, quando estava dentro da associação do Quilombo.