A turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante por suspeita de injúria racial no Pelourinho, em Salvador, teve a liberdade provisória decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 23. A decisão foi proferida pelo juiz Maurício Albagli Oliveira.

Na decisão, o magistrado homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares alternativas. “Ante este quadro, homologo o auto de prisão em flagrante e, acolhendo o parecer ministerial e o requerimento da Defesa, concedo liberdade provisória à custodiada Gisele Madrid Spencer Cesar, que deverá cumprir as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão”.

Entre as determinações impostas à investigada está o “Comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço atualizado nos autos do processo;”. Também foi estabelecido o “comparecimento bimestral em Juízo, por 1 (um) ano, a partir do dia 23/03/2026, para informar e justificar suas atividades. O comparecimento dar-se-á por intermédio do balcão virtual do Cartório Integrado dos Juízos de Garantias desta Comarca”.

A decisão judicial ainda impõe à turista a “proibição de ausentar-se da Comarca de Porto Alegre/RS, por período superior a dez dias, sem autorização judicial (vigência: 6 meses)”, além da “proibição de acesso ou frequência à Praça das Artes, situada no Pelourinho, nesta Cidade”. Também foi determinada a “proibição de manter contato com a vítima Hanna Rodrigues dos Santos Lopes e as testemunhas Taiana de Jesus de Oliveira e Savio Tadeu do Rio Checcucci, delas devendo permanecer distante por, no mínimo, 300 (trezentos) metros.