Relatório foi entregue ao TSE e não encontrou fraude
Tasso Franco , Salvador |
09/11/2022 às 19:15
Ministro da Defesa
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O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. Conforme o Poder360 apurou, no documento, os encarregados pela fiscalização apontaram inconsistências, especularam vulnerabilidades e fizeram sugestões para futuros pleitos. Disseram ainda, de forma oblíqua, que não receberam total abertura do TSE para a implantação de mudanças práticas. O documento, porém, não foi conclusivo nem peremptório sobre a validade do pleito deste ano.
Já o Estado de SP diz que "o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatório de fiscalização do processo de votação e pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos de segurança das urnas. O documento tem 63 páginas e fala num suposto risco de que um “código malicioso” possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação".
“TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.
Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.
Nogueira sugere que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Esse trabalho, no entanto, já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas que a fazem funcionar.
Contestação
Na terça-feira, 8, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a legenda não iria contestar o resultado das eleições, mas que Bolsonaro poderia fazê-lo se tiver “algo real na mão”. Já o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse que o relatório do Ministério da Defesa é assunto para o Judiciário, e não do governo de transição. “Não tenho nenhuma informação sobre esse relatório. Agora, quem cuida disso é o Poder Judiciário, que tem uma Justiça especializada para isso, que é a Justiça eleitoral”, afirmou o vice.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou por diversas vezes que a função das Forças Armadas era de contribuir para melhorar o processo de votação. Em comunicado oficial, em 18 de outubro, disse agir à luz da Resolução 23.673/21, do TSE, fiscalizando o sistema eletrônico a convite do próprio tribunal e não se dedicando a uma auditoria propriamente dita.
Em 14 de julho deste ano, quando foi ao Senado, o ministro projetou num telão uma apresentação com o título “A Colaboração das Forças Armadas para Aperfeiçoamento da Segurança e da Transparência do Processo Eleitoral Brasileiro”. Naquele dia, Nogueira fez um histórico das perguntas e sugestões que haviam sido enviadas ao TSE pelos militares.
Ao final, resumiu o pedido do ministério em três itens: realização de teste de segurança no modelo 2020 da urna eletrônica; testagem das urnas no dia da votação, com acionamento feito por digitais dos eleitores, e auditoria dos partidos mais efetiva.
