O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um trabalhador morto após ter sido soterrado em obra de esgotamento sanitário no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O acidente de trabalho aconteceu na noite de segunda-feira (30/08) e o inquérito foi aberto nessa terça-feira (31/08). Ele tinha 22 anos e estava trabalhando havia 30 dias na terceirizada LPX Lander que presta serviços para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).

A vítima foi identificada como Nilton de Jesus Santos. O acidente aconteceu na Rua Dr. Gerino Souza Filho, por volta das 20h50. De acordo com as testemunhas que estavam no local, cerca de dez operários estavam no momento do acidente trabalhando em uma tubulação, quando a água começou a subir muito rápido. A terra acabou deslizando e três trabalhadores, incluindo Nilton, foram atingidos pela lama. 

Moradores ajudaram no resgate, mas só conseguiram tirar dois homens do local. Com isso, a vítima acabou soterrada. Informações preliminares apontam que no local da obra havia um equipamento de contenção, que ajuda a evitar que trabalhadores sejam soterrados nos possíveis deslizamentos, mas não foi usado durante o trabalho. Moradores que testemunharam o acidente também contaram que os trabalhadores não usavam cinto de segurança e nem cordas. 

Laudos técnicos – A 27ª Delegacia da Polícia Civil, localizada em Itinga, investiga a morte de Nilton e já emitiu guias de perícia. O Departamento de Polícia Técnica vai apresentar um laudo para o inquérito policial. Além disso, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. Essa peça será elemento fundamental para o inquérito do MPT.

Por meio de nota, a Embasa lamentou a morte do trabalhador e disse que vai iniciar uma “investigação para apurar as responsabilidades desse acidente de trabalho”. Disse ainda que está cooperando com as autoridades e que presta apoio aos familiares da vítima. A vítima deixa dois filhos.

O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam.

O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.

Números – Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponível em smartlabbr.org, apontam que em 2020, foram notificados 12,1 mil acidentes de trabalho na Bahia, com 77 notificações de óbitos confirmadas. O destaque negativo foi para Salvador, que representou 35% dos acidentes. Apesar do número alto na Bahia, houve uma redução comparada aos anos anteriores, fato atribuído à redução da atividade econômica em decorrência da pandemia. Em 2019, 15.185 casos de acidentes de trabalho foram notificados e 74 óbitos confirmados, já em 2018, o número foi de 14.501 notificações e 94 mortes.