Direito

DANIELA BORGES E CHRISTIANNE GURGEL SÃO PRÉ-CANDIDATAS À OAB-BA

Anúncio marca renovação interna, com a união da situação e da oposição nas eleições da Ordem
Carlos Baumgarten , Salvador | 20/08/2021 às 07:40
Daniela Borges e Christianne Gurgel são pré-candidatas à OAB-BA
Foto: Divulgação

O nome da advogada Daniela Borges foi lançado na noite desta quinta-feira (19), pelo grupo da situação da OAB da Bahia, para disputar a presidência da entidade, nas eleições que acontecem em novembro. Junto com Daniela, foi também lançado o nome da advogada Christianne Gurgel como pré-candidata a vice-presidente. O anúncio aconteceu através das redes sociais das pré-candidatas e de advogados e advogadas que as apoiam.

O lançamento dos nomes das advogadas é um marco no Sistema OAB, sendo a primeira vez que duas mulheres vão concorrer juntas aos principais cargos na Diretoria. Além disso, no âmbito estadual, as pré-candidaturas anunciadas selam um compromisso de escuta ativa ao agregar a oposição para a elaboração de um projeto de ação conjunta.

O pioneirismo da Bahia reflete também o compromisso da atual gestão com a paridade de gênero, uma das principais bandeiras defendidas por Daniela Borges, que é Conselheira Federal e ocupa o cargo de presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, sendo conhecida por ter sido uma das principais responsáveis pela aprovação das normas de paridade de gênero na OAB Nacional. 

Vale destacar que, antes mesmo de a paridade ser regulamentada nacionalmente, a OAB da Bahia já havia instituído essa política ao longo do seu último triênio, antecipando-se ao próprio Conselho Federal da OAB, que aprovou a medida em dezembro de 2020. Com a decisão, fica determinado que as chapas para cargos eletivos na entidade devem ser compostas em 50% por mulheres e 50% por homens. 

Colocando a política em prática, os nomes de Daniela Borges e Christianne Gurgel têm o apoio do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, Luiz Coutinho, do presidente do Instituto de Advogados da Bahia (IAB), Carlos Ratis, e do vice-presidente do IAB, Antônio Menezes.

Daniela Borges é formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com mestrado em Direito Tributário pela mesma instituição. Ela é doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e professora de Direito Tributário na mesma instituição e também na Faculdade Baiana de Direito. Na OAB da Bahia, durante a gestão de Luiz Viana (2016-2018), ocupou o cargo de diretora-tesoureira da entidade e ocupa a função de Conselheira Federal na atual gestão de Fabrício Castro.

Christianne Gurgel é advogada especialista em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador. Ela fez parte da diretoria da OAB da Bahia durante a gestão do então presidente Saul Quadros (2007-2012).