Bolsonaro diz que Barroso e Moraes extrapolam limites constitucionais e que pedirá abertura de processo ao Senado
Tasso Franco , da redação em Salvador |
14/08/2021 às 16:45
Jair Bolsonario
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam "com atos os limites constitucionais" e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.
Procurado pela TV Globo, o presidente do Senado não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Bolsonaro viajou a Resende (RJ), onde participou de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), neste sábado. Pela manhã, ele deixou o hotel de trânsito do Exército no qual está hospedado, conversou com apoiadores e foi para BR-116 (Dutra) para acenar para motoristas.
Bolsonaro afirmou ainda que não provoca e não deseja uma ruptura institucional e que "todos sabem" quais seriam as consequências disso.
Ele disse que na próxima semana pedirá ao presidente do Senado que instaure um processo sobre ambos, "de acordo com o art. 52 da Constituição Federal".
O dispositivo constitucional citado pelo presidente diz que "compete privativamente ao Senado Federal" processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.
Este dispositivo é comumente usado por cidadãos e autoridades para embasar juridicamente pedidos de impeachment contra ministros do STF, que nunca prosperaram.
O Senado tem, pelo menos, dez pedidos de impeachment contra ministros do Supremo protocolados. Seis miram Alexandre de Moraes. Um, inclusive, foi protocolado por Roberto Jefferson. Nenhum, no entanto, prosperou.
O professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio disse que nunca houve, na história da República, um impeachment de ministro do STF e que ainda não existe jurisprudência formada sobre a matéria.
