Os oficiais de justiça da Bahia estão cumprindo mandados além de seu território. Apesar do Código de Processo Civil regulamentar cumprimento de mandados em comarcas contíguas, a partir do momento que o trabalho está sendo conduzido de forma remota, transpõe as fronteiras. As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo.

“Se fôssemos esperar que a precatória fosse para a cidade em que se encontra o citado e retornasse, perderíamos cerca de um mês, talvez mais, mesmo sendo o processo digital. Pior ainda se fosse em outro estado”, salientou o oficial de justiça Robson Ferreira Reis, 39 anos, no cargo desde 2009. Ainda nesta segunda-feira, 17, Robson, que é da Comarca de Santo Amaro, cumpriu mandado em presídio de Salvador por meio de videoconferência.

“Neste caso no presídio, fiz a ligação do cartório, conferi a identidade do citado, li a denúncia para ele ficar ciente e enviei por email cópia da denúncia, que foi entregue ao preso pelo agente diante das câmeras. Se está tudo ok, encerro a ligação e certifico nos autos, quando começa a contar o prazo”, relatou Robson, que no início deste mês citou um preso custodiado no Mato Grosso do Sul.

De acordo com Robson, anteriormente era enviada a precatória para o fórum da referida comarca, depois expedido mandado de citação e enviado para a Central de Mandados e então distribuída para o oficial de justiça, podendo levar mais de um mês o processo. “Desta forma, agora leva no máximo 10 dias, no aguardo da defesa do advogado”, esclareceu. Assim que é apresentada a defesa, o juiz marca a audiência.

Nova realidade - Segundo Itailson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba), a realização de intimações de forma remota fora das comarcas de origem representa uma nova realidade e um grande avanço da justiça. “A gente não pode sair do nosso território. O máximo que a gente pode ir é para a comarca vizinha. Só que, a partir do momento que está liberado o cumprimento de mandado por videoconferência, acabou essa fronteira”, disse.

Os efeitos da pandemia e a consequente necessidade de se evitar ações que provocam aglomeração, fez com que muitos mandados judiciais tenham sido cumpridos telepresencialmente. O Sindojus-Ba, no ano passado, promoveu vários cursos online de capacitação e atualização, entre eles, de uso de ferramentas tecnológicas.