Direito

PEDIDO DE VISTAS DO MINISTRO KÁSSIO ADIA JULGAMENTO SUSPEIÇÃO DE MORO

Estima-se que Kássio esteja aguardando uma decisão de Fux
Tasso Franco , da redação em Salvador | 09/03/2021 às 19:15
Gilmar Mendes presidiu a sessão da 5ª turma
Foto: STF
  ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro e, em consequência, anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Lewandowski antecipou seu voto após o colega da Segunda Turma do STF Nunes Marques ter anunciado que pediu vista do recurso apresentado pela defesa do petista.


O placar do caso está empatado em dois votos a dois. Até o momento, posicionaram-se para rejeitar a suspeição os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Cármen Lúcia e foram contrários Gilmar Mendes e Lewandowski.

Não há prazo para Nunes Marques devolver o recurso e ele voltar à análise do colegiado. Até antes do encerramento do julgamento, os ministros podem reajustar os seus votos. Cármen Lúcia indicou que pretende se manifestar.

Outro aspecto do pedido de vista é aguardar que Fux leve ao plenário a decisão tomada por Fachin na segunda-feira de anular condenações de Lula não com base na parcialidade de Moro, mas com o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes comandada pelo ex-juiz, não era o foro para conduzir os processos do ex-presidente. Ao transferir o foco das atenções para o plenário, a responsabilidade de Nunes Marques para tomar a decisão na turma fica diluída.