Uma vitória do vereador Aleluia
Tasso Franco , da redação em Salvador |
06/02/2021 às 10:02
Desde o ano passado que alunos foram testados
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O governador do Estado, Rui Costa, demorou tanto de reabrir as aulas que a Justiça determinou na última sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. A juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas.
Uma liminar condedida a pedido do vereador Aleluia determinou o retorno às aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março. Horas antes da decisão, o governador Rui Costa e diversas autoridades municipais e estaduais debateram critérios necessários para a volta às aulas presenciais no estado. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021. Segundo o governo, ainda não houve notificação sobre a decisão judicial.
Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). "O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021", escreveu a juíza.
A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).
"Aguardando o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justiça tenha tomado essa decisão, demonstrando compreender a difícil situação das escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao convívio escolar", afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. "O GVE defende a volta às aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e de forma opcional para os pais", acrescentou.
A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que "não foi notificada até o momento" sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais.
DEPENDE DO MS
Na última quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis já havia reforçado a sua intenção de incluir os profissionais da Educação entre os grupos prioritários da primeira fase da vacinação, mas destacou que, para isso, dependia de autorização do Ministério da Saúde, responsável pela definição daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa.
O secretário de Educação da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as aulas remotas, com acompanhamento de professores, serão iniciadas no dia 18 de fevereiro. O prefeito também já tinha definido o mês de março como prazo para volta às aulas de maneira semipresencial na rede municipal de ensino.
