Direito

ELIANA CALMON VISITA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

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| 07/03/2012 às 15:09
Por conta da comemoração da semana da mulher, a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, visitou a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada nos Barris, em Salvador. Na unidade, o Ministério Público da Bahia é representado pelas promotoras de Justiça Sara Gama Sampaio e Maria de Fátima Silveira. Além do MP, a Vara conta com a atuação de duas juízas do Tribunal de Justiça da Bahia e três defensores públicos. A ministra foi recebida por toda a equipe e conheceu a unidade, sendo acompanhada pelo promotor de Justiça José Vicente Santos Lima que representou o procurador-geral de Justiça em exercício José Gomes Brito. "A atuação da ministra à frente do CNJ visando melhorar a prestação jurisdicional é aplaudida, sobretudo neste caso, por estarmos na semana em que se comemora o dia da mulher. O que se espera é que ela possa fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido aqui desde 2008", ressaltou José Vicente.

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador é a única nesses moldes no estado, por conta disso, enfrenta uma demanda crescente, conforme destacou a promotora de Justiça Maria de Fátima. "Precisamos ter um apoio multidisciplinar, que conte com psicólogos e assistentes sociais lotados na unidade, além do que já se faz necessário, que seria a criação de uma nova Vara". Após percorrer toda a unidade acompanhada pelos promotores de Justiça, magistrados e defensores, Eliana Calmon, que sempre se destacou pelo trabalho em prol dos direitos da mulher, como a defesa da Lei Maria da Penha, reconheceu a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade e se comprometeu em atuar junto ao Judiciário para que novas Varas, seguindo o mesmo modelo, sejam inauguradas em Salvador e outras cidades baianas. "A Corregedoria do CNJ tem uma parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher, através da qual buscamos alternativas para solucionar esses problemas, atuando sempre com vistas à obtenção da justiça plena. A Corregedoria está atenta e, esta ministra pessoalmente vai envidar esforços para que a Justiça invista mais na Vara e busque a abertura de unidades similares", concluiu a corregedora.