VIDE
(Por Bruna Rocha)
A Semana Nacional de Conciliação na Bahia mal começou e a Comarca de Brumado, no Sudoeste do Estado, a 550 quilômetros de Salvador, já está sentindo os resultados da iniciativa.
Na 1º Vara Cível, em três dias de atividades, foram homologados 100 acordos nas 199 audiências realizadas. Os números desta quinta-feira ainda não foram contabilizados pelos servidores, mas o ritmo segue acelerado no cartório.
São 630 processos inscritos na unidade que, desde o início do projeto anual de conciliação, é destaque no cenário nacional. Em 2009, a Vara ficou em primeiro lugar dentre as comarcas de entrâncias intermediárias do Tribunal de Justiça, pelo número de acordos realizados na semana. No ano passado, ganhou a medalha de honra ao mérito, também pelo desempenho no mutirão.
Além das audiências agendadas, alguns feitos estão sendo inclusos, diariamente, na pauta, conforme solicitação das partes. "Encaixamos entre uma e outra, remanejamos para depois do expediente, mas não desperdiçamos a oportunidade de conciliar", afirmou a titular da unidade, juíza Leonor Abreu, referindo-se às demandas extraordinárias.
"Em pouco tempo conseguimos resolver casos que estavam parados há anos", contou a magistrada, que tem o apoio da escrivã Marília Barbosa na condução dos trabalhos.
"Nesses últimos anos, temos conseguido um número alto de acordos", acrescentou a servidora, lembrando que a Vara também costuma fazer mutirões internos de audiências de conciliação.
Crime
Na Vara Criminal, dois dias foram reservados para as conciliações. Na pauta, medidas protetivas.
Na segunda-feira (21/11), 101 audiências foram realizadas com 88 acordos homologados. A unidade, que possui um acervo de 1,7 mil processos, volta a participar das atividades da semana, no dia 2 de dezembro, com 50 audiências agendadas.
"A conciliação é, sem dúvida, um meio muito proveitoso de solucionar conflitos", defendeu o juiz Genivaldo Guimarães, titular da unidade, sugerindo que o projeto "seja realizado com mais frequência, e não somente uma vez ao ano".