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Sérgio Carneiro, relator do Projeto na Câmara, ministro do STF Luiz Fux e Prof. Fredie Didier.
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Foi realizada na sexta feira das 14 as 19 horas no auditório do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, Conferência Estadual sobre o Novo Código de Processo Civil, sendo palestrantes o m
inistro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) que presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do ante-projeto.
Ele dissertou sobre os princípios que nortearam os trabalhos da Comissão visando elaborá-lo de forma a desatar os nós da justiça no Brasil. E, para ilustrar a sua tese, fez referência a um processo que lhe foi sorteado para relatar assim que chegou ao STF, mas que dele tomou conhecimento no primeiro ano em que ingressou na Faculdade de Direito no Rio de Janeiro aos 18 anos de idade.
O deputado
Sérgio Barradas Carneiro disse que hoje, a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 terminaram o ano sem solução, segundo dados do CNJ. O maior gargalo está nas execucções fiscais com taxa de congestionamento de 91% no 1° grau. Na Justiça Estadual, 43% dos processos se referem à execução fiscal. Os Tribunais não conseguem concluir 9 em cada 10 processos no mesmo ano. Para se cobrar uma dívida de R$1,5 mil, se povoca uma despesa ao Judiciário de R$4,5 mil. Por fim, afirmou que este é o primeiro Código interativo da história do Brasil, só encontrando paralelo na confecção da Constituição da Islândia que está sendo feita agora com a participação de todos os seus habitantes que estão participando, via internet, com o Governo e seus representantes no Parlamento.
O deputado
Fábio Trad - acrescentou que toda e qualquer pessoa pode participar através do e-democracia, um espaço existente no site da Câmara dos Deputados onde as pessoas podem escrever comentários ou sugestões de um novo texto para qualquer artigo, parágrafo ou inciso do projeto que saiu do Senado e está em exposição na tela.
Prof. Fredie Didier - É o outro baiano, ao lado do relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro, que participa ativamente dos trabalhos. Fredie tem sido o representante de Sérgio junto à Comissão que o auxilia no trabalho da relatoria. Ele falou sobre os principais pontos que deverão ser mudados, acrescentados ou suprimidos. Professores
Antonio Adonias,
Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA
e Francisco Bertino, Professor da UFBA, representando a OAB/BA, também foram palestrantes e abordaram diversos aspectos do projeto em tramitação com sugestões de modificações.
Presentes: Vice Prefeito de Salvador e Professor Emérito da UFBA Edvaldo Brito, Antonio Calmon Teixeira, Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Wellington Lima, Procurador Geral do Ministério Público da Bahia, Rui Moraes, Procurador Geral da Procuradoria do Estado da Bahia, Dep. Fábio Trad, Presidente da Comissão que analisa o Projeto sobre o Novo CPC, Dep. Arthur Maia, Vereadores Sandoval Guimarães e Vânia Galvão, Desembaragador Maurício Szporer, Procuradora Geórgia Campelo, Presidente da Associação de Procuradores Municipais, vários advogados, promotores, juízes, defensores públicos, procuradores estaduais e municipais, estudantes e mais 18 professores de direito processual civil de diversas faculdades de Salvador. Salvador foi a segunda Conferência realizada pela Comissão. No dia 17/10 foi a primeira em Recife e a próxima será no dia 24, segunda feira em Belo Horizonte, na Faculdade de Direito da UFMG.