O Ministério Público do Estado da Bahia pediu a condenação do tenente Vítor Peralva Santos, do sargento Vandique Augusto de Almeida Costa e do soldado Carlos Alberto de Oliveira Aguiar, todos da Polícia Militar, pelo crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e com impossibilidade de defesa. As vítimas, os integrantes da banda musical BKS André de Jesus Cardoso e Tiago Santos Silva, teriam sido executados pelos PMs em outubro de 2010 no bairro de Itapuã.

De acordo com a peça acusatória, de autoria da promotora de Justiça Karita Conceição Cardim de Lima, do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), o crime aconteceu por volta das 0h30, do dia 03 de outubro de 2010, quando os policiais faziam uma ronda no bairro. De acordo com depoimentos dos denunciados, eles teriam sido informados que dois indivíduos em uma motocicleta amarela estariam praticando assaltos no local conhecido como Baixa do Dendê, em Itapuã. Na Rua do Gravatá, os policiais abordaram dois amigos das vítimas, Rafael Ângelo de Araújo e Scharlesson Santos Silva, quando viram Tiago e André numa motocicleta amarela.

O testemunho dos amigos das vítimas dá conta de que, ao perceber a aproximação dos PMs, Tiago e André diminuíram a velocidade. Ainda assim, o policial que estava no banco traseiro da viatura teria efetuado um disparo em André, que estava na garupa e caiu. Tiago teria se rendido e, mesmo sem oferecer resistência, já com as mãos para trás, obedecendo aos PMs, teria sido baleado várias vezes. Um dos denunciados teria dito; "então, você é o Tiaguinho", antes de disparar. André, que assistiu a tudo, teria recebido dos PMs a ordem de, mesmo ferido, colocar o amigo na viatura. Como alegou não ter condições físicas, mesmo após implorar por sua vida, foi executado de joelhos, com um tiro na cabeça. Com medo de também se tornarem vítimas dos policiais, as testemunhas Rafael e Scharlesson, fugiram do local.

Apesar do crime ter se dado em Itapuã, próximo a diversos hospitais e à 12ª Delegacia, os denunciados, de acordo com a denúncia do MP, colocaram as vítimas no fundo da viatura e levaram até o Hospital Roberto Santos, no Cabula, onde Tiago e André já chegaram mortos. O caso foi registrado na 11ª delegacia, em Tancredo Neves, como crime de resistência.

As provas técnicas e os depoimentos das testemunhas, no entanto, desmentem os policiais, ao comprovar que as vítimas estavam desarmadas e teriam, de fato, sido atingidas pelos disparos quando já rendidas, sustenta a promotora de Justiça. Os ferimentos de defesa nos braços e nas mãos se somam às características de "uma verdadeira execução". A denúncia relata ainda que, após a "violenta ação policial", os denunciados, "no intuito de fraudar as investigações", promoveram disparos contra a própria viatura, usando uma arma roubada que disseram ter encontrado com as vítimas, no intuito de "forjar a ocorrência do crime de resistência".

Em procedimento do Gacep consta que os policiais estavam à procura de um indivíduo negro, conhecido como Tiaguinho, que seria traficante, enquanto Tiago, uma das vítimas, era branco e não possuía antecedentes criminais registrados. O tenente Peralva, que comandou a operação, admitiu em depoimento que ele e o sargento Vandique efetuaram oito disparos contra as vítimas, enquanto o soldado Aguiar atirou três vezes. Os denunciados admitiram também que no momento em que Tiago e André caíram da motocicleta foram cercados pela guarnição e atenderam ao comando de colocar as mãos para trás. Mesmo assim, diante da rendição das vítimas, os denunciados atiraram. O Ministério Público requer que os PMs sejam citados e denunciados para responderem à acusação, devendo se submeter a julgamento no Tribunal do Júri de Salvador.