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Orientações sobre relação de consumo, distribuição de folders e exemplares do Código de Defesa do Consumidor e encaminhamentos aos órgãos competentes são alguns dos serviços que serão prestados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, nesta sexta-feira (15), durante a primeira edição da Feira de Direitos Humanos e Cidadania promovida pelo Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h, em estandes montados na Praça Irmã Dulce, do Largo de Roma (Cidade Baixa).
Durante o evento, o Procon-BA vai esclarecer dúvidas dos consumidores sobre as áreas de alimentos, habitação, assuntos financeiros, produtos, saúde, serviços privados e serviços essenciais - sendo este último o foco de maior demanda entre os consumidores que são atendidos pelo órgão em ações itinerantes como essa, de acordo com a diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes.
Além do Procon-BA, outros parceiros do Juspopuli vão participar da Feira de Direitos Humanos e Cidadania, prestando serviços gratuitos à população como: vacinação, teste rápido de HIV, aferição de pressão arterial, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, abuso de drogas, agendamento para tirar carteira de trabalho e de identidade, entre outros. Os interessados devem levar apenas os documentos pessoais para receberem os atendimentos.
Juspopuli
O Juspopuli Escritório de Direitos Humanos é uma organização não governamental que presta orientação gratuita à população sobre direitos - família, trabalhista, contratos, entre outros - além de realizar mediação de conflitos em nove escritórios que mantém em Salvador, em parceria com a Petrobras e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A Feira de Direitos Humanos e Cidadania é uma parceria entre a Organização, o Movimento de População de Rua, a Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcante, a Secretaria Municipal de Saúde, o Governo Estadual da Bahia (através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria de Promoção da Igualdade) e o Ministério do Trabalho e Emprego.