Direito

MP QUER MEDIDAS PARA COMPENSAR IMPACTOS AMBIENTES DO HORTO BELA VISTA

VIDE
| 08/04/2011 às 19:28
Bastante concorrida a audiência pública no MP sobre projeto do Bela Vista
Foto: ASCOM MP
Um estudo detalhado de todos os impactos que o Horto Bela Vista causará à vizinhança do empreendimento imobiliário que está em fase de implantação pela construtora JHSF e sugestões de medidas que poderão minimizá-los ou compensá-los foram apresentadas à comunidade hoje, dia 7, em uma audiência pública promovida no Ministério Público do Estado da Bahia.
 
A projeção de sombras, incidência de ventilação, ocupação do solo, vias de acesso, valorização imobiliária, efeitos segregacionais, questões relacionadas à mobilidade urbana e outros aspectos ambientais, socioeconômicos e demográficos foram indicados no primeiro Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) realizado no município de Salvador, proposto pelo MP em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a JHSF. 


"O EIV é um instrumento de gestão do qual não podemos abrir mão. Estranhamente, ele nunca foi utilizado, mas, a partir de agora, esperamos que ele seja aplicado de forma frequente para todos os empreendimentos que causem impactos à cidade", enfatizou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho na abertura da audiência pública.

Segundo ela, é certo que o empreendimento causará impactos, mas o desafio é a busca de soluções sustentáveis. "Esses estudos apresentados hoje são fruto de um processo dialogal entre o Ministério Público e a empresa e serão objeto de outras audiências e de outros TACs", informou a promotora, destacando que é importante que todos saibam que o EIV, previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), "é lei, é um instrumento útil e é bom para todos".

O diretor da JHSF, Luciano Amaral (foto), afirmou que a empresa busca adequação ambiental em seus empreendimentos e confia que o Horto Bela Vista tratá muitos benefícios para a comunidade.

"É lógico que um empreendimento desse porte gera impactos, mas a JHSF continuará aberta ao diálogo efetivo e permanente em busca de soluções", ratificou. Também participaram da abertura da audiência representantes da Sucom, Conder, SMA, Sedur, Embasa, Sedam, Ufba, IAB, Crea e OAB-BA.

O estudo do impacto urbano e ambiental foi apresentado por uma equipe da empresa Planarq, contratada pela JHSF para elaborá-lo e formada pela engenheira civil e ambiental Ana Mota (foto), pelo economista Paulo Gonzales e pelos arquitetos Armando Branco e Cristina Aragon. Após a apresentação, ocorreu um intenso debate com o público, formado na maioria por representantes das comunidades vizinhas ao empreendimento.
 
No turno da tarde, o arquiteto Carl Von Hauenschild apresentou um estudo para elaboração do plano urbanístico Centro Municipal do Retiro/Acesso Norte, com uma simulação das transformações que ocorrerão na zona onde está localizada o Horto Bela Vista.