Direito

POLICIAIS GAÚCHOS QUE AMEAÇARAM ESTUDANTE BAIANO SÃO AFASTADOS

Com informações da Redação, Correio e Ascom SDHJ
| 01/04/2011 às 18:25
Estudante Helder Santos é recebido pelo secretário de Justiça, Almiro Sena
Foto: Correio

Os policiais militares acusados de terem ameaçado o estudante baiano Helder Santos, 25 anos, já estão afastados dos serviços na rua. Os PMs teriam agredido o estudante e um amigo dele durante uma abordagem na saída de um baile carnavalesco em fevereiro, na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul.
 
Depois do incidente, Helder passou a receber cartas anônimas com ameaças por ter denunciado na Corregedoria da Polícia e na rádio local que foi agredido e chamado de 'negro vagabundo' pelos policiais. Diante das ameaças, o estudante, de Feira de Santana, foi obrigado a abandonar o curso de história e deixar a cidade.

Já em Salvador, ele esteve na manhã desta sexta-feira (1º) na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), onde expôs o caso ao secretário de Justiça Almiro Sena. O estudante pediu inclusão em um programa de proteção, além de solicitar que os agressores não fiquem impunes.


Helder também apresentou ao secretário uma das correspondências onde é chamado de "nego sujo" e informado que seria agredido outra vez caso retorne à Brigada para fazer uma nova denúncia. Em outra carta, ele é alertado por um soldado a tomar cuidado durante o carnaval para que não seja vítima de uma nova agressão.


Segundo a SJCDH, o secretário disse que entrará em contato com o secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira, para solicitar informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo governo do Rio Grande do Sul neste caso.

O secretário prometeu ainda que irá pedir ao órgão que acompanhe a sindicância aberta pela Corregedoria da Polícia Militar que indiciou quatro dos envolvidos por agressão e abuso de autoridade. O quinto, além de ter sido indiciado por esses dois crimes, vai responder também pelo crime de ameaça.


Sobre a inclusão em um programa de proteção, Helder será ouvido por uma equipe do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) para que seu caso seja avaliado. De acordo com a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJCDH, Denise Tourinho, no Provita, ele será acolhido temporariamente até que o conselho deliberativo do órgão analise a questão.