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Manu Dias , Salvador |
15/07/2015 às 10:13
Ato aconteceu no Palácio Rio Branco
Foto: Manu Dias
Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos,
que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado
na noite de terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a
renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da
Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural.
Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui
Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge
Portugal (Cultura) e Manoel Vitorino (Fazenda). Também compareceram os
diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do
grupo Telemar, que formalizaram a parceria.
Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de
Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações
governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”.
Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública,
“mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir
em projetos culturais e educacionais”.
O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no
valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado,
progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de
Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as
atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do
mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.
Projetos apoiados
Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria
paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a
ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.
Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de
Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da
reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador,
outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem
parceiras do Estado.
Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser
viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio
cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult)
e a Sefaz-BA.
Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a
média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014.
Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de
Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na
categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.
A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em
palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo
Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo
FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento
que marcou a renovação do Fundo de Cultura.
