Já pode ser conferido na íntegra o texto da Carta de Princípios dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil, documento que tem objetivo de servir de referência às ações que serão desenvolvidas pelo Fórum Nacional na relação com os Conselhos de Cultura dos Estados. O conteúdo foi finalizado durante o encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConeCTa), que aconteceu entre os dias 21 e 23 de outubro, em Canela, no Rio Grande do Sul.

A reunião do ConeCTa contou com representantes de 12 estados brasileiros e o Distrito Federal e aconteceu durante a Festa Nacional da Música. O estado de Alagoas, que não esteve presente ao encontro, já fez adesão à carta, aumentando para 14 estados envolvidos. O próximo passo dos membros do ConeCTa é levar a Carta de Princípios à Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro. Na ocasião, serão apresentados alguns pontos de discussão em um outro documento, batizado de Carta de Posicionamento do Fórum.

O presidente do ConECta, Márcio Caires, classifica como um avanço a conclusão da Carta de Princípios e tem boas expectativas em relação aos conselhos estaduais. À frente também do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Caires estima que a partir da carta seja possível investir em uma maior integração entre os diferentes segmentos culturais.

“A cultura é viva, alegre, comunitária, com cores, sabores, ritmos, movimentos, mistérios. A Carta de Princípios avança no aspecto da recomendação aos Conselhos Estaduais para que sejam criados mecanismos que garantam vagas fixas aos povos indígenas e povos de matrizes africanas. Além disso, propõe atuação em rede com os conselhos municipais, colegiados setoriais, fóruns e coletivos de cultura, além de maior autonomia e transparência em suas ações”, analisa.

Em Alagoas, a finalização do documento serviu de estímulo para que o conselho estadual aderisse ao movimento mesmo sem ter enviado representante para o encontro nacional. “A carta estabelece orientação para conselhos a partir do que foi gerado no encontro. É importante por construir um cenário de futuro que muitos conselhos precisam buscar. Vai ser um processo de alinhamento dos Conselhos Estaduais de Cultura com os princípios definidos”, disse o presidente do Conselho Estadual de Alagoas, Osvaldo Viégas

NACIONAL - A Assembleia Ordinária do Fórum foi antecedida por encontros regionais que envolveram o debate com 18 estados em quatro ocasiões: Encontro da Regional Sul, em Porto Alegre (junho/2013), Encontro da Regional Norte, em Macapá (junho/2013), Encontro da Regional Nordeste em Natal (agosto/2013) e o Encontro das Regionais Centro-Oeste e Sudeste, em Cuiabá (setembro/2013).

Durante os encontros regionais foram estabelecidos momentos de conversas abertas com a participação de representantes da comunidade cultural. Um trabalho de fortalecimento que culminou com o resultado positivo no evento nacional, como afirma a vice-presidente do ConECta, Loma Pereira.

“A Carta de Princípios, elaborada na contribuição de 18 cabeças pensantes durante os períodos da mobilização nacional, teve seu conteúdo capitaneado nas regionais que se envolveram e externaram comprometimento com a cultura tanto em seus estados quanto para com o País”, pontua.

Loma é membro do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Durante o ConECta, ela fez questão de pontuar a importância da união dos conselho estaduais de cultura em torno de práticas comuns. “A carta expressa idoneidade moral, fomenta transparência e fortalece as relações com os demais conselhos de cultura, no que concerne ao patamar de representatividade na qual o ConECta é de direito e dever entre as instâncias culturais brasileiras”, finaliza.