A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) abre, a partir de 20 de agosto até 4 de outubro de 2013, inscrições para os 21 editais 2014 do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), sendo 20 setoriais, mais demanda espontânea. O objetivo é apoiar a produção, proteção, circulação, formação e pesquisa da cultura na Bahia. O investimento global será de R$ 30,6 milhões – o que representa um aumento de 10,3% do recurso em relação à última seleção, realizada entre dezembro e janeiro deste ano.

Com a ampliação dos recursos, a Secult/Ba espera contemplar uma quantidade maior de projetos. “A expectativa é conseguir apoiar 400 projetos, mas tudo vai depender do volume e da qualidade do material recebido”, afirma o secretário de cultura, Albino Rubim. Serão selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, que podem ser inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Publicação de Livros por Editoras Baianas, Arquitetura e Urbanismo, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Grupos Culturais – e da Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.

O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult/BA), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas. Podem participar, encaminhando propostas, pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos.

As portarias dos editais e todos os documentos que orientam o processo de inscrição estarão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br na data de sua publicação do Diário Oficial. Até lá, mais informações sobre os objetos de apoio de cada edital, valores globais e por projetos, estarão disponíveis no site da SecultBA, junto com o Guia de Orientação. As propostas poderão ser enviadas pelos Correios e através sistema clique fomento – siic.cultura.ba.gov.br.

 Fundo de Cultura

 O FCBA foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, 75,6% dos recursos foram destinados a ações do próprio governo estadual, 20,1% para apoio a instituições culturais, 1,2% para prefeituras e 3% para projetos da sociedade civil. Ao todo, 96% do apoio ficaram em Salvador. A partir de 2007, estes recursos passaram a ter destinação para as iniciativas da sociedade civil, buscando o equilíbrio de distribuição para as diversas regiões do estado. Além disso, o fundo foi reorganizado em cinco linhas de ação: editais; apoio a instituições culturais; apoio a eventos calendarizados; apoio a mobilidade artística; e demandas espontâneas.