Grupos de capoeira, teatro, dança e música, bibliotecas comunitárias, associações nas áreas de artes plásticas e audiovisual, grupos de cultura popular, indígenas e quilombolas. Estas são algumas das instituições da sociedade civil que podem ser transformadas em Pontos de Cultura.

   Por meio de edital público serão selecionadas mais 150 entidades para impulsionar as ações culturais nas diversas comunidades baianas. Cada uma receberá R$ 60 mil por ano até 2010. O lançamento do edital acontece dia 26 de março, no II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, em Vitória da Conquista.

  A Bahia - que hoje é o terceiro estado em número de Pontos de Cultura no Brasil com 59 Pontos implantados pelo MinC - reúne iniciativas de sucesso como o projeto Grãos de Luz e Griô, na Chapada Diamantina. A metodologia de estímulo à tradição oral, iniciada na Bahia, já está sendo difundida para o resto do país. Também são Pontos de Cultura a Eletrocooperativa - que promove, no Pelourinho, oficinas de educação musical e arte digital para jovens de baixa renda - e o projeto cultural Bankoma, uma das revelações entre os blocos afros que desfilaram este ano no Carnaval de Salvador.

 COMO CONCORRER

Para concorrer ao novo edital é preciso ter CNPJ e atuar há pelo menos dois anos na área de cultura. As instituições também não podem ter fins lucrativos ou econômicos. A seleção, que será realizada pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), é dirigida a associações, sindicatos, cooperativas, consórcios, Ongs (organizações não-governamentais), Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e OS (Organizações Sociais).  Cada organização tem a oportunidade de inscrever mais de uma proposta, mas apenas uma poderá ser selecionada.

Como não há exigência de um modelo único, o Ponto de Cultura pode ser instalado em espaços variados e desenvolver atividades diversificadas desde que consiga agregar diferentes agentes culturais e impulsionar ações que já existiam na comunidade, servindo como um elo entre a sociedade e o Estado. Estão incluídas aí oficinas de capoeira, teatro, música, dança e restauração até a criação de um estúdio de gravação de hip-hop, a formação de grupos circenses, círculos de leitura, cineclubes, a produção de roteiros e a criação de rádios comunitárias.

O investimento total para a implantação dos 150 novos Pontos de Cultura é de R$ 27 milhões em três anos, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 9 milhões da Secretaria de Cultura da Bahia. No primeiro ano, dos R$ 60 mil recebidos por cada Ponto, R$ 25 mil deverão ser aplicados na compra de um kit multimídia em software livre, formado por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos conectados por meio de internet. A idéia é fazer com que imagens, sons e produtos circulem e possam ser compartilhados pela comunidade entre diversos Pontos de Cultura da Bahia e do país.

Seleção das
propostas

Serão selecionadas propostas que tenham como público-alvo estudantes da rede pública, crianças, adolescentes ou adultos em situação de vulnerabilidade, populações de baixa renda, habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais, além de portadores de deficiência e outros grupos minoritários. Entre os critérios de desempate está o atendimento a municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as prioridades eleitas nos encontros territoriais de cultura realizados pela Secult no ano passado.

O julgamento acontecerá em três etapas: análise dos documentos, de viabilidade técnica e do mérito do projeto. A primeira será realizada por uma equipe técnica da Secult e a segunda por comissões específicas de cada área cultural. Os grupos serão designados pela secretaria de Cultura e compostos por representantes das instituições vinculadas à Secretaria, além de especialistas da sociedade civil. Já a última fase, ficará a cargo de uma comissão composta por representantes do MinC, da Secult e da sociedade civil. Os projetos selecionados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site www.cultura.ba.gov.br
 
Para facilitar a inscrição e o preenchimento dos formulários, serão produzidos um manual e uma cartilha com dicas e o passo-a-passo para o cumprimento de todas as exigências do edital. Estão previstas ainda oficinas para orientar os interessados em participar da seleção. A primeira delas já está agendada: será em Vitória da Conquista, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, que acontece de 26 a 28 de março.

Quem não pode participar

Não poderão se inscrever pessoas físicas, organizações com fins lucrativos ou econômicos, instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas), associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, além de entidades integrantes do "Sistema S", como o Sesc, Senac, Sesi, entre outros, assim como entidades ou grupos que já sejam Pontos de Cultura conveniados com o MinC.

CONTATOS PARA ENTREVISTA:

Secretaria de Cultura da Bahia

• Márcio Meirelles (secretário)
• Ângela Andrade (superintendente de Cultura)
• Sophia Rocha (coordenadora dos Pontos de Cultura)

Pontos de Cultura

• Lílian Pacheco (coordenadora - Grãos de Luz e Griô): (75) 3334-1719
• Ivana Cardoso (diretora executiva - Thydewa/Índios On-line: (71) 88117378
• Leila Marques (coordenadora - Eletrocooperativa): (71) 3321-7051 / 3321-4110
• Ângela Luhning (diretora - Fundação Pierre Verger): (71) 3261-7453 / 3261-1695
• Raimundo Neves (coordenador - Projeto Cultural Bankoma): (71) 8705-7090