O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, realizou a LXVII Reunião Ordinária, por videoconferência, onde foram apresentados dados referentes às sete Oficinas Interativas, realizadas nas últimas semanas, e que fazem parte da etapa do Diagnóstico da construção do Plano de Bacias do Rio Paraguaçu. 

As oficinas tiveram como objetivo identificar e discutir os problemas atuais e potenciais que interferem nos recursos hídricos. Elas iniciaram o dia 25 de novembro, em Ipirá; no dia 26, em Boa Vista do Tupim; no dia 27, em Mucugê; no dia 29, em Wagner; no dia 2, em Cachoeira; no dia 3, em Riachão do Jacuípe; e no dia 4, em Várzea da Roça.

“Nós visamos coletar informações e sugestões relacionadas aos temas: Gestão e Conservação da Água; Usos Múltiplos e Instrumentos de Gestão; Comunidades Tradicionais, Pesqueiras, Assentamentos e Produtores Familiares. Nestas oficinas, os participantes puderam discutir os temas relacionados à realidade socioambiental da bacia hidrográfica em que vivem, tendo como foco os recursos hídricos, e apresentar, na plenária do evento, as contribuições de cada grupo sobre as potencialidades, desafios e sugestões em relação à gestão da água na região. Além disso, contribuíram também para identificar a localização geográfica dos principais usos existentes, a qualidade da água, a conservação, os problemas ambientais e as áreas de conflito em um mapa dos principais rios e lagoas das sub-bacias”, explica Daniela Blinder, especialista do Inema.

O Plano de Bacia e a Proposta de Enquadramento dos Corpos d’água estão sendo produzidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelas consultorias contratadas Engeconsult e Engeplus. O estudo é realizado em quatro etapas, onde a primeira consiste no planejamento e levantamento de dados; a segunda, etapa atual, é a do diagnóstico técnico, feito por uma equipe que estuda a bacia, com um diagnóstico participativo realizado em consulta à sociedade.

Sandro Camargo, do Consórcio Engeconsult, detalha: “Com base nesses dois diagnósticos, construímos um diagnóstico integrado, no qual aparecem as principais questões a serem enfrentadas pela bacia, como disponibilidade, demanda e qualidade da água. Tentamos compatibilizar essas questões nas fases seguintes, construindo cenários futuros e definindo ações necessárias para que o melhor cenário seja alcançado, atendendo às necessidades de todos”.

Entre os principais desafios encontrados para a realização das oficinas, Ismael de Medeiros, vice-presidente do CBHP, explica: “A maior dificuldade é saber como falar sobre esgotamento sanitário para essas comunidades, já que é uma competência do poder público. Há muitas críticas ao poder público, algo que ficou evidente nas oficinas. O tratamento de esgoto existe em cidades como Lençóis e Mucugê devido ao investimento estadual em áreas turísticas. O desafio é ampliar essa abordagem”, esclarece.

A sociedade civil, como parte fundamental da construção das oficinas, esteve no centro das discussões durante a reunião plenária. “As pessoas das comunidades podem continuar mostrando a realidade e enfatizando a importância das barragens como geração de emprego e abastecimento humano, especialmente em grandes cidades como Feira de Santana e Salvador. Muitos problemas foram identificados, como a dependência das chuvas e a carência de saneamento básico em cidades menores. É crucial difundir o conhecimento técnico para esclarecer as comunidades”, acrescenta Ismael.

“Todo o estudo vem sendo feito junto com o Comitê de Bacia, que é constituído por representantes da sociedade, a Sociedade Civil, o Poder Público e os Usuários de Água. Nosso corpo técnico, assim como a equipe do Inema, trabalha em parceria com o Comitê para construir o plano. Outros representantes da sociedade que não fazem parte do comitê, mas têm interesse, podem acompanhar pelo site que disponibiliza todas as informações: www.inema.ba.gov.br/planosdebacias. Após verificados pelo Inema e pelo comitê, os estudos são consolidados e disponibilizados para a sociedade, que pode acompanhar todo o trabalho desenvolvido”, explica Sandro.

Em termos de contribuição para a construção do Plano de Bacia, o resultado dessas oficinas formará um Relatório de Percepção Social, que contemplará o conjunto dos problemas identificados, além das causas, possíveis soluções e proposições discutidas, bem como a percepção dos atores locais sobre o estágio de implementação da política de recursos hídricos, especialmente dos instrumentos de gestão.

Esse relatório auxiliará na elaboração do Diagnóstico Integrado da Bacia, que permitirá conhecer a realidade da bacia, com a caracterização física e biótica, o cenário socioeconômico e histórico-cultural, os aspectos institucionais e legais, a estimativa das disponibilidades hídricas e o balanço hídrico, além do levantamento de usuários, entre outros dados.

“O entendimento da visão da sociedade local sobre os problemas de gestão favorece a construção coletiva, envolvendo a equipe técnica, os gestores e a sociedade usuária. Isso potencializará a efetividade das proposições que serão elaboradas na fase de Diretrizes, Metas e Programas, com a definição de diretrizes e objetivos estratégicos do plano, metas, ações e intervenções, diretrizes específicas, proposta de arranjo institucional para a bacia hidrográfica e montagem do programa de investimentos”, conclui Daniela.