A assembleia dos professores da Uneb, realizada na quinta-feira (13), decidiu a paralisação das atividades acadêmicas remotas na próxima quarta-feira (19). O protesto é contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares. A paralisação de 24 horas será realizada por várias universidades públicas em todo o país.

O protesto integra a Semana de Luta das Instituições Municipais e Estaduais de Ensino Superior do Andes-SN, que ocorrerá de 17 a 21 deste mês. A assembleia da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) também aprovou atividades de mobilização, nas cidades em que estão localizados os 24 campi da universidade, para dialogar com a sociedade. Entre as ações previstas estão a utilização de carros de som, fixação de faixas, spots e entrevistas em rádios e a ocupação das redes sociais com publicações e compartilhamento de peças gráficas.

PL genocida

O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, em 20 de abril, e agora tramita no Senado. O projeto torna a educação básica e a superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O texto proíbe também o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação. O PL desrespeita ainda a autonomia das universidades públicas, também garantida por lei.

A coordenadora da Aduneb, Nillza Martins, reafirma a preocupação da categoria docente. “Atravessamos o pior momento da pandemia. A tragédia tem mais de 430 mil mortes e a vacina chega a conta-gotas. Diante desse cenário, um PL genocida que tem como objetivo atender aos interesses econômicos dos empresários da educação privada, quer colocar em risco todas as comunidades acadêmicas do país, nossos familiares e, consequentemente, toda a sociedade. Retorno presencial, nesse momento, significará aumento da taxa de contágio, mais mortes, lotação das U.T.I.s e caos generalizado”, afirmou a docente.

A professora Irê Oliveira, também coordenadora da Aduneb, ressaltou que docentes e servidores técnicos das universidades, desde o início da pandemia, continuam a trabalhar e servir à sociedade. As atividades oferecidas vão desde aulas por mediação tecnológica, pesquisas acadêmicas e orientações à população relacionadas ao combate à Covid-19, até a fabricação de álcool em gel e máscaras de proteção. “Desejamos muito voltar às aulas presenciais. Porém, nesse momento, o essencial é a vida. O retorno precisa ser com total segurança, com as estruturas das instituições de ensino adequadas às normas sanitárias, sobretudo nas universidades e escolas públicas. Defendemos o retorno somente a partir da imunização de toda a comunidade acadêmica”, disse Irê Oliveira.

Estado de vigília

A categoria docente deliberou na assembleia que, além de ser contra o retorno das aulas presenciais, a partir de agora estará em estado de vigília em relação à possível aprovação do PL 5595/20. Nesta sexta-feira (14), a coordenação do sindicato participa de uma reunião no ANDES-SN que discutirá ações caso o projeto de lei seja sancionado. Nova assembleia de professores acontecerá às 16h, da próxima quinta-feira (20).