Participação popular é destaque na 1ª Audiência Pública sobre a revisão do PDDM
Decom , Lauro de Freitas |
28/06/2015 às 11:47
Bom público durante a audiência
Foto: Decom
Nem mesmo a chuva que caiu neste sábado (27), tirou o ânimo dos 562 laurofreitenses
que compareceram a 1ª Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal (PDDM). A iniciativa realizada pela Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e
Gestão Urbana (Seplan), foi desenvolvida no Ginásio de Esportes, situado no
Centro, e contou com a participação de representantes da Sociedade Civil, Poder
Legislativo e Executivo.
O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, destacou que antes desta primeira Audiência
pública, a PMLF promoveu dez reuniões que contemplaram segmentos variados e
comunidades de diversas localidades da cidade. “Damos um exemplo de cidadania,
pois entendemos que a participação popular é fundamental para as decisões em
prol do município”, pontua. Opinião compartilhada pelo vice-prefeito da cidade,
Bebel Carvalho, que sinaliza como um momento histórico para Lauro de Freitas,
principalmente pela ampla participação de todos os agentes componentes da
sociedade.
A população aprovou a 1ª Audiência Pública sobre a revisão do PDDM, especialmente
pela discussão de diretrizes de áreas importantes: saúde, assistência social,
cultura, educação, turismo, esporte e lazer. O morador de Quingoma, Carlos
Alberto Chagas, destacou que a Prefeitura está no caminho certo em viabilizar
ações do gênero. Já para o representante da Liga de Futebol de Portão e morador
do bairro, Eliel Amâncio, o trabalho desenvolvido pela gestão é muito positivo,
pois o Poder Público demostra muita sensibilidade e coerência em aumentar essa
interação entre a PMLF e a população.
A secretária da Seplan, Eliana Marback, conduziu as atividades e explanou para os
participantes sobre todo o histórico do Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal e a logística da Audiência Pública. Além disso, a gestora alternou as
explanações com o mestre de cerimônia, Jefferson Beltrão, que fez a leitura de
todas as diretrizes referentes a cada tema definido. “Iniciamos hoje a segunda
etapa da revisão do Plano Diretor, já tivemos inúmeras reuniões em que
obtivemos 554 propostas para revisão do PDDM. Traduzimos essas propostas em
diretrizes e trouxemos para o debate com a participação popular. No dia 11 de
julho teremos a 2ª Audiência Pública, no mesmo horário e local”, afirma.
PDDM - É uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade e o
uso do solo urbano. O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal deve
identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes
e as vocações da cidade, seus problemas e suas potencialidades. É um conjunto
de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada
parte da cidade. Sendo resultado de processo de discussão pública que analisa e
avalia a cidade que se tem, para depois poder planejar a cidade que se deseja,
o PDDM deve direcionar o crescimento social e econômico com ênfase no princípio
do interesse coletivo, na busca de uma melhor qualidade de vida e da
preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser
elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, sempre com
a participação efetiva da sociedade.
