A iniciativa da organização de um sistema único de ensino primário na Bahia é tomada no governo Góis Calmon, em 1925. Anisio Teixeira, pela primeira vez a frente da administração da educação na Bahia, implanta uma lei aprovada pela Assembleia, que unifica os serviços educacionais e estabelece: ensino primário a cargo dos municípios e do estado constituindo-se um só e único serviço, sob a direção geral do estado; todos os professores passam a ser estaduais (a lei prevê a forma de ingresso e os niveis de remunreração), diz apontamentos da mensagem do governador a ALBA.
Os municípios ficavam com a obrigação de destinar 1/6 da sua receita para a educação primária, podendo ainda criar contribuições especiais (essa exigência foi revogada no governo Vital Soares diante do clamor dos municípios que não possuiam condições financeiras de arcar com essas despesas.
A lei 1846 era muito avançada para a época e essa reforma do ensino centralizando o poder maior no estado teve reações dos coroneis que controlavam a politica no interior, inclusive lutas que aconteceram no final da Primeira República (até 1929) na Chapada Diamantina e Sertão do São Francisco entre tropas estaduais e federais e os jagunços dos coronéis.
Gois Calmon enfrentou-os, mas a reforma do ensino apesar de ter aumentado o número de matrículas e melhorado a vida e salário dos professores, não foi adiante pelas mudanças no governo e a Revolução de 1930. Mas, seu ideal, seu arcabouço, foi modelo para o país e a obra do educador Anisio Teixeira analisada até hoje.
Até então (1924), a administração do ensino na Bahia era dividida entre uma Inspetoria Geral de Ensino e a Secretaria de Interior, Justiça e Instrução Pública. O governo então criou a Diretoria da Instrução Pública e centralizou (é a mãe da SEC).
Na mensagem do governador a Assmebleia, 1925, ele diz: "Fica, desta sorte, com a necessária centralização do serviço escolar, que hoje disperso pelos cento e muitos municípios, que são outros cento e muitas administrações escolares, não é mais do que um serviço rudimentar de alfabetização, para cujo corpo docente, a exigência do próprio diploma de professor primário é tida como luxo dispensável e supérfluo. A seriedade administrativa e a seriedade técnica taltam, por completo, ao serviço".
Esses e outros fatores levaram a Bahia ao atraso o que se denota até os dias atuais com 2 milhões de analfabetos. A evasão escolar na época do governo Góis Calmon (1924/1928) atingia 90% dos alunos matriculados no ensino elementar, quando o governo estabeleceu a "obrigatoriedade".
Esta em "A Trilha Perdida: caminhos e descaminhos do desenvolvimento baiano no século XX", de Noélio Dantaslé Spínola esses e outros dados.
"No que tange aos docentes pondera na mensagem do gov em 1925: (...) os professores são atualmente escolhidos na Bahia em virtude de um concurso de documentos, que nem sempre vale o concurso da competência". Assim sendo, o governo mudou o critério de seleção adotando o mérito como fator predominante para a seleção dos docentes, estabelecendo um período de carência (probatório) de três anos para a obtenção da vitaliciedade. A duração dos cursos foi estabelecida em 4 anos para o ensino elementar e três para o complementar".
Segundo Noélio Spínola foi Calmon que "rompeu claramente com o humanismo jesuítico, optando pela formação técnica e pragmática. O governador, inclusive na mensagem, estabelece uma comparação com a escola americana, mostrando que, diferentemente da nossa, aquela faz com que "A criança americana deixa a escola como um pequenino empreendedor homem de trabalho, cheio de iniciativa, levando mais em conta os resultados materiais de sua atividade do que os cuidados com a cultura intelectual".
Passadas muitas décadas e somente nos tempos atuais é que se fala no empreendedorismo embora ainda se amarre a educação a conceitos antigos de Paulo Freire que foram direcionados a um público específico (o operariado) e não ao geral. (TF)
