Vânia Galvão
16/03/2010 às 14:00
| Foto: Vicari |
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| Mulheres inseridas no mercado de trabalho sofrem com dupla e tripla jornadas |
No Brasil, as mulheres representam 44% da População Economicamente Ativa
(PEA) do país, e 42% da população ocupada, conforme resultados da Pesquisa
Nacional por Domicílio (PNAD/2008).
Apesar do número significativo de mulheres inseridas no mercado de trabalho
e dos avanços na legislação e nas relações trabalhistas, a situação das
trabalhadoras brasileiras ainda reflete preconceito e discriminação: as
mulheres são maioria entre os desempregados (56,4%); são minoria com
carteira assinada (33,58%); são minoria no trabalho formal (25,8%); e
recebem em média 29,7% menos que os homens.
As mulheres estão majoritariamente na categoria de Serviços Gerais (30,7%);
no Setor Agrícola (15%); nos Serviços Administrativos (11,8%); e no Comércio
(11,8%) (PNAD/IBGE, 2008).
Entretanto, é no trabalho doméstico remunerado que se concentra um dos
maiores percentuais da força de trabalho feminina: 15,8% do total de
mulheres ocupadas. Destas, cerca de 80% são mulheres negras, revelando
também a divisão racial do trabalho existente em nossa sociedade.
Segundo dados do PNAD, em 2008, apenas 26,3% das trabalhadoras domésticas
tinham carteira assinada. Apesar da legislação em vigor, o trabalho
doméstico remunerado em nosso país ainda é sinônimo de trabalho precário:
sem remuneração adequada, sem carteira assinada e sem previdência social. E
com fortes resquícios do sistema escravocrata.
O imenso contingente de mulheres desempenhando esta função é um reflexo da
divisão sexual do trabalho, que coloca o trabalho reprodutivo,
desvalorizado, realizado no âmbito privado/doméstico sob responsabilidade
das mulheres, e o trabalho produtivo, remunerado, valorizado e realizado no
âmbito público como "natural" para os homens.
Por conta disso, mulheres das classes média e alta, quando inseridas no
mercado de trabalho, em geral, necessitam que outras mulheres as substituam
nas tarefas domésticas. Os homens, por outro lado, em geral, não são
responsabilizados e ficam alheios às tarefas cotidianas da casa, da família
e do cuidado com os filhos e com os idosos.
A PNAD 2008 constata que os homens gastam, em média, apenas 9,2 horas/semana
com algum tipo de tarefa doméstica. Já as mulheres gastam 20,9 horas/semana
realizando múltiplas tarefas.
Assim, invariavelmente, as mulheres que estão inseridas no mercado de
trabalho, sofrem com a dupla, ou às vezes tripla jornada, isto significa,
dentre outras conseqüências, não ter descanso nos domingos e feriados.
Para enfrentar essa situação é necessário, dentre outras medidas, empenho na
aprovação do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, e na
ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
referentes à igualdade de gênero no mercado de trabalho.
E principalmente é preciso que a sociedade compreenda que o trabalho
doméstico deve ser assumido democraticamente por todos os membros da
família.
Vânia Galvão é v Vereadora do Partido dos Trabalhadores
