Direito
Direito 10/03/2022 às 10:34
STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DO BÔNUS PARA AUDITORES FISCAIS

STF decide, por unanimidade, pela constitucionalidade do Bônus de Eficiência para Auditores Fiscais

Direito 10/03/2022 às 09:45
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SSA ESTÃO CANSADOS DE ESPERAR APOSENTADORIA

Associação classista decidiu judicializar o pedido de agilidade na tramitação dos requerimentos de professores

Direito 09/03/2022 às 19:28
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA DEFESA E MANTÉM DIRETOR DO CLÉRISTON AFASTADO

Os procuradores responsáveis pela ação não concordam com os argumentos apresentados pela defesa do médico

Direito 09/03/2022 às 15:43
ANO ELEITORAL É MELHOR COISA: SSP BA ABRE CONCURSO PÚBLICO 456 VAGAS

Rui autoriza concurso público com 456 vagas para a Segurança Pública do Estado

Direito 08/03/2022 às 15:17
MÉDICOS ACIONAM MPT PARA MEDIAR CONFLITO NO ELEITORAL DO SINDIMED

A definição de novas regras eleitorais pela atual diretoria do Sindimed pode inviabilizar a participação de parte dos filiados nas decisões do sindicato

Direito 05/03/2022 às 11:35
VIXE: NORMA DIZ QUE CORRIGIU OS RUMOS POLITICOS ADMINISTRATIVOS DO MP

Firmeza de princípios éticos e republicanos, hoje podemos dizer que nossa instituição venceu a batalha.

Direito 04/03/2022 às 19:12
MPT OBTÉM AFASTAMENTO DO DIRETOR CLÉRISTON ANDRADE POR ASSÉDIO MORAL

A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Direito 03/03/2022 às 18:27
NORMA TEM 2º MANDATO MP E REVELA: 10.000 CASOS VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

À frente do MP desde 2020, gestão dará continuidade a ações em prol da sociedade baiana

Direito 03/03/2022 às 12:27
PF HIPSTER SURTA E MORRE COM TIRO AO INVADIR CASA NO INTERIOR DE GOIÁS

Com Diário da Manhã informações

Direito 28/02/2022 às 18:41
ATENTADO CONTRA JOGADORES DO BAHIA: MP ACOMPANHA INVESTIGAÇÕES DA SSP

Até agora ninguém foi preso

Direito 28/02/2022 às 18:33
MP DENUNCIA PROMOTOR E ADVOGADA POR PRÁTICA DE CORRUPÇÃO NA BAHIA

Com informações da Ascom MP

Direito 22/02/2022 às 17:47
NORMA CAVALCANTI É RECONDUZIDA AO CARGO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça

Direito 21/02/2022 às 20:01
JUIZA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MPF DE SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO

Com informações da Secom Gov

Direito 17/02/2022 às 18:30
MP BA PEDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA LEI QUE EVITA PUNIÇÕES DE PREFEITOS

Rosemberg Pinto defende a lei como legal

Direito 17/02/2022 às 10:44
COMO FUNCIONA O DIREITO DE IMAGEM? ENTENDA DECISÃO DE PIOVANI NO BBB22

O direito de imagem é o direito assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada para que se preserve a respeitabilidade e boa-fama

Direito 17/02/2022 às 09:41
OAB PEDE CELERIDADE A SSP NA APURAÇÃO ASSSINATO DE ADVOGADO EM SAÚDE

Presidenta da Seccional esteve na Secretaria na manhã desta quarta-feira (16)

Direito 08/02/2022 às 19:31
CONFIRA NOTA DE REPÚDIO DA SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DO PT/BA

Secretaria de Combate ao Racismo do PT/Ba repudia loja que vende peças de negros acorrentados

Direito 08/02/2022 às 13:52
BA TEVE EM 2021 MAIOR NÚMERO DE VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO EM 7 ANOS

Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos

Direito 04/02/2022 às 16:08
PRESIDENTE DO TJ NILSON CASTELO BRANCO QUER FORTALECER A JUSTIÇA

Adoilo Menezes diz que fica com as palavras de otimismo do presidente