O programa debate temas atuais do campo jurídico e acontece em dois dias com aulas online
O que faz com que um pastor evangélico ande armado?
A operação segue até o dia 7 de maio
PL foi barrado no último dia 12 de abril por decisão liminar
O passo a passo para a votação on-line já pode ser consultado
O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Advogado diz que Nelma não tem nada a ver com o tráfico de drogas
Notícias foram divulgadas por Miriam Leittão, de O Globo
29.802 pessoas já morreram pela Covid na Bahia segundo a Sesab
Com informações da SSP BA
O ex-prefeito terá que devolver R$ 12.240,00 ao erário estadual em decorrência da desaprovação da prestação de contas do convênio 018/2008
Influenciadoras presas após tiroteio com mortes em pousada na BA são liberadas em audiência de custódia
Após intervenção e negociação do SindilimpBA, empresa MR inicia pagamento de trabalhadores
Será possível esclarecer sobre atualização do Título e demais regras para participar da votação no próximo dia 02 de outubro
A juíza Maria Claudia Sales Parente cumpriu rigorosamente o estabelecido no art. 8º do Ato Normativo 03/2022 do Tribunal de Justiça (TJBA).
Com informações da Ascom TJBA
Julgamento aconteceu ontem no Fórum Luis Viana Filho, em Serrinha
Com informações da Ascom MP
Após episódios de ameaça e agressão, Monique será monitorada por tornozeleira eletrônica, tendo cinco dias para instalar o aparelho