Acompanhado dos gestores municipais, comerciantes, artistas e moradores, o prefeito ACM Neto lançou nesta quinta-feira (30), no Hotel Pelourinho, o projeto Pelourinho Dia e Noite, que promete movimentar a cena cultural e econômica da região, junto a ações urbanísticas, sociais e educativas e estímulo ao empreendedorismo. Um diversificado calendário de eventos foi pensado para atrair não apenas turistas, mas também moradores que não frequentam ou deixaram de visitar essa parte importante da cidade o nos últimos anos.

A coordenação é da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), com a participação da Secretaria de Cultura (Secult), através da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Fundação Gregório de Mattos (FGM); Secretaria de Ordem Pública (Semop), através da Guarda Municipal, Limpurb e Diretoria de Iluminação; Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps); Secretaria de Manutenção (Seman); Secretaria de Mobilidade (Semob), por meio também da Transalvador; e a ONG Parque Social. Dessa forma, a programação artística, cultural e esportiva será aliada a serviços públicos para conforto e atendimento à comunidade local e visitantes.

As demandas para o Pelourinho foram sugeridas pela própria comunidade local, que inclui pequenos comerciantes, donos de pousadas e restaurantes, moradores e representantes de espaços e instituições culturais que desenvolvem atividades na região. A Sedes, desde o início do ano, realizou diversos encontros no local para levantar as principais necessidades, e apresentou ao prefeito ACM Neto um relatório do que era preciso ser feito para que o Pelourinho voltasse a ser atrativo para moradores e turistas. A partir de então, as secretarias envolvidas nesse processo foram convocadas para que traçassem um plano de atuação de modo a permitir que as ações fossem feitas coordenadas.

Na ocasião, o prefeito ACM Neto agradeceu aos comerciantes, moradores e lideranças comunitárias pelo apoio no projeto e comentou que a ação foi elaborada em três meses, incluindo encontros com a comunidade. Ele ressaltou o empenho de todo o corpo técnico da Prefeitura para a viabilização do Pelourinho Dia e Noite e afirmou que a expectativa é bastante positiva para o retorno das pessoas a um dos locais mais importantes da cidade. “Posso ressaltar que estamos muito motivados e que estou comandando pessoalmente essa iniciativa. Também estou contente por ver que os governos estadual e federal também vão promover obras de infraestrutura na região, mostrando que todos estão envolvidos na promoção do Pelourinho. Enfim, peço a todos da comunidade que nos ajudem a pensar, avaliar e sugerir novas ideias”, completou o prefeito.

Para garantir conforto, a Seman tomará uma série de medidas estruturais, como recuperação de pavimentação de paralelepípedos nas principais ruas do Centro Histórico, passeios, muros e muretas, além da requalificação de praças, como a do Santo Antônio Além do Carmo, que será palco de eventos. A Praça da Sé, por exemplo, já foi completamente recuperada pelo órgão. E, para auxiliar o público no acesso aos locais que receberão as atrações, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Transalvador, planejará ações específicas para ordenar o trânsito de veículos e pedestres e oferta de transporte de passageiros na região. Da mesma forma, a Limpurb reforçará varrição e lavagem das ruas, sempre antes e após a realização de eventos.

Organização do espaço – A Semop reforçará as ações para ordenamento e capacitação do comércio informal, através de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Baianas de acarajé e outros trabalhadores informais, fixos ou volantes, serão beneficiados com as ações de capacitação. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) auxiliará o órgão com um diagnóstico situacional das empresas para que sejam verificadas as providências a serem tomadas em prol do crescimento econômico. As ações envolvem ainda o ordenamento do uso de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas, podendo ser utilizadas apenas as de madeira, com número variável de acordo com a avaliação sobre cada estabelecimento.

A Diretoria de Iluminação, órgão vinculado à Semop, atuará em trechos específicos para reforço do serviço, ampliando a sensação de segurança. Será revitalizada a iluminação na Praça da Sé, Praça dos Artistas (também chamada de Praça ACM), Ladeira do Boqueirão, Largo da Cruz do Pascoal e Praça do Largo de Santo Antônio Além do Carmo. As ações contemplam ainda iluminação cênica das palmeiras do Terreiro de Jesus, aumento da eficiência e troca de luminárias da Rua Direta de Santo Antônio e implantação de refletores para reforço permanente de pontos críticos de acesso à região.

A Guarda Municipal intensificará as atividades de prevenção à violência com cerca de 100 profissionais. Entre as medidas estão a criação do Grupamento de Apoio ao Turista (GAT), que passa a ser oficialmente inserido na estrutura da Guarda Municipal, instalação de duas Bases Móveis na região, parceria com a Polícia Militar, através do trabalho de duplas de policiais e guardas, incluindo rondas noturnas. Com isso, os agentes que atuam no local desde novembro de 2013, quando receberam capacitação específica para atendimento ao turista, passam a ter maior suporte em ações que contemplam o Terreiro de Jesus, Praças da Sé, Municipal, Cruz Caída, Castro Alves, Cairu, entre outras.

Social – A Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e o Parque Social capitanearão importantes iniciativas, seja na melhoria das condições e ampliação das estruturas sociais ou no fomento de potencialidades da própria região. A Semps dará início à reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Pelourinho para atender indivíduos em situação de vulnerabilidade. Além disso, o órgão atuará nas ruas com equipes de abordagem, sete dias por semana, com um assistente e dois educadores sociais, identificando incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua.

Também será implantada a Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), localizada na Baixa dos Sapateiros, para atendimento a 50 pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, sem condições de autossustento. A UAI tem como objetivo ofertar proteção integral, como moradia, alimentação, higiene e trabalho protegido. O Centro Pop da Baixa dos Sapateiros será requalificado, podendo receber até 80 pessoas, e uma nova unidade do tipo será construída na mesma região, podendo receber outras 80. Com isso, mais de 200 pessoas em situação de rua terão condições de ser acolhidas no local, com serviços que vão desde o acesso à documentação pessoal ao estímulo do convívio familiar.

O Parque Social desenvolverá três projetos, com crianças, adolescentes, jovens e idosos, de modo a fortalecer os vínculos familiares e comunitários na região. Em parceria com a Semps, será colocado em prática o “Convivendo e Aprendendo”, destinado a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade para inclusão ou reinclusão social. Para se alcançar esse objetivo, serão realizados, a partir de agosto, oficinas e workshops de integração intergeracional, com palestras socioeducativas, e um trabalho de assistência psicossocial, individual ou em grupo, quando necessário. Serão atendidas 300 pessoas, sendo 150 crianças e adolescentes, 100 adultos e 50 idosos do Pelourinho e adjacências.

Já em parceria com a Secult, será desenvolvido o projeto “Foto.com”, que tem como objetivo resgatar a identidade histórico-cultural da comunidade, com produção de material fotográfico e impresso, bem como fortalecer autoestima e sentimento de pertencimento de 120 jovens da região do Centro Histórico, que terão um novo olhar sobre a própria realidade a partir do material produzido. As oficinas de produção de fotografia, técnicas de comunicação, webdesign e design gráfico, junto às palestras, serão ministradas na própria região a partir de outubro. Ao final, os jovens produzirão uma revista digital e impressa com o material.

Já em parceria com a Sedes, o Parque Social executará o “Comunidade Empreende”, programa que visa a promoção do autodesenvolvimento a partir do levantamento de iniciativas de empreendedorismo social, na tentativa de buscar soluções inovadoras para os problemas sociais existentes. Serão capacitados grupos de empreendedores para a estruturação e formalização de planos de negócio. Os mesmos serão apoiados na busca de parceiros que venham a viabilizar essas iniciativas. Trata-se, portanto, da criação de mecanismos para o empoderamento da comunidade, que se apropriará, ao final de um ano, da metodologia para que possam dar continuidade aos próprios projetos. A iniciativa começará a ser executada a partir de agosto.