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Chico Buarque cobra direitos autorais da Prefeitura e Neto explica

Com informações de A Tarde
Da Redação ,  Salvador | 30/01/2018 às 19:08
Chico Buarque
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Nesta terça-feira (30), o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda fez uma postagem em seu Facebook acompanhada de um vídeo, onde consta uma acusação contra a administração do atual prefeito de Salvador, ACM Neto. Na publicação, o artista alega que os direitos autorais dos eventos públicos como o Carnaval e o Réveillon promovidos na cidade não são pagos devidamente pela prefeitura.

A publicação teve quase 500 curtidas e o vídeo obteve até então um alcance de 8,8 mil visualizações. Entre os comentários, há internautas aprovando e criticando a atitude do cantor. “É o trabalho dele. O prefeito está usando o trabalho dos outros sem pagar” dizia uma que apoiava Chico. “Gente que loucura, é carnaval deixa o povo se divertir, que direitos autorais meu Deus. Se for assim tem que cobrar de todas as cidades do Brasil, inclusive de mim que canto tuas músicas”, disse um internauta, se opondo a publicação.

Na postagem, o compositor diz que “Salvador foi eleita a “cidade da música” pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano”. No entanto, continua Chico, “a Prefeitura da cidade é prejudicial e desrespeitosa com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”.

O cantor ainda deixa explícito quais são os valores devidos pela prefeitura e ainda disponibiliza links de acesso para que o leitor seja redirecionado a sites com mais informações a respeito do assunto em questão. “Há dois anos, o débito era de cerca de R$ 30 milhões; em 2014, tentou-se que a Prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto”, detalhou o cantor. Ao final de sua publicação, ele convoca a população afirmando que é preciso enfrentar esse abuso. “A pressão é fundamental para a reversão desse quadro”. A atriz e produtora brasileira Paula Lavigne, em apoio a publicação feita pelo compositor, reproduziu a mensagem em seu Instagram.

Prefeito explica impasse com Ecad sobre pagamento de direitos autorais

O prefeito ACM Neto também respondeu sobre a acusação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de falta de pagamento dos direitos autorais pela Prefeitura, durante o lançamento do eixo Cidade Criativa do programa Salvador 360, ocorrido nesta terça-feira (30), no Terminal Náutico, no Comércio. De acordo com o gestor, a reclamação do Ecad, diverge com as informações que a administração municipal possui.

“Tenho todo o respeito à manifestação de todos os artistas que assim o fizeram porque, apesar de serem críticas, foram feitas de tom de educação e absoluta legitimidade. Infelizmente, isso não corresponde com o conjunto de informações que nós temos na Prefeitura. Existe de fato uma divergência antiga entre a Prefeitura e o Ecad, que é anterior à minha gestão. É um litígio que está na Justiça e que aguarda deliberação do Poder Judiciário, ou seja, não está no poder do prefeito pagar ou não pagar”, pontuou ACM Neto.

O prefeito salientou ainda que existem pontos que impedem a resolução do impasse.  “Existem muitas dúvidas sobre como foi feita a cobrança, se o montante cobrado é devido, a natureza jurídica que dá ensejo ou não ao direito cobrado. A Procuradoria (Geral do Município) e a Saltur (Empresa Salvador Turismo) tratam desse assunto há algum tempo. O município só pode agir e proceder depois que não houver dúvidas judiciais quanto à cobrança”, finalizou.