A Sucom só não retira as placas da Prefeitura
SUCOM , Salvador |
02/05/2016 às 10:44
Agentes da Sucom em ação
Foto: DIV
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aprendeu mais de 100 peças de publicidade irregular
durante Operação de Publicidade Legal, neste final de Semana. No domingo (2),
os fiscais do órgão removeram 32 faixas, 11 placas e 10 blimps em um evento
público realizado nos bairros da Barra, Campo Grande e na Praça Castro Alves.
Já no sábado (30), os agentes de fiscalização apreenderam três cavaletes, 20 faixas e
25 banners, em ação de ordenamento na Avenida Barros Reis. As apreensões
estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer
anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio
privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização.
Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria,
localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no
18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade,
além do pagamento das respectivas taxas.
Mais ações - Os técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, neste final
de semana, uma obra irregular, na Avenida Vasco da Gama, por não possuir alvará
de construção. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88),
toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença
ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
