Agora ficou mais fácil acessar as contas do governo baiano na web. Já está no ar o novo portal Transparência Bahia (transparencia.ba.gov.br), que teve o leiaute reformulado para atender às principais recomendações de navegabilidade na internet, reunidas no padrão de identidade digital do governo federal.

O site, que registra cerca de cinco mil visitas por mês, também adotou requisitos de acessibilidade, como a opção de alterar o contraste da tela e o menu na parte superior de todas as páginas, com atalhos de navegação padronizados. Olayout, além disso, se adequa ao tamanho de telas de smartphones e tablets.

As alterações foram feitas de forma a facilitar a busca e a consulta aos dados financeiros do Estado, incluindo os números de receitas e despesas, gastos com educação, saúde, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  pagamentos feitos pelo Estado às empresas e/ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, convênios, compras públicas, entre outros tópicos. Um dos módulos mais acessados é o Senha Aberta, que apresenta todos os pagamentos feito pelo Estado.

Além de ter a compreensão facilitada pelo farto material ilustrativo, a exemplo de gráficos de receitas, despesas, transferências e previdência, o usuário dispõe ainda de um glossário para aferir o significado dos principais termos da contabilidade pública presentes no site. O suporte didático é completado por um canal de perguntas e respostas.

Mais transparência

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que essa é mais uma ação que visa proporcionar mais transparência à gestão dos recursos públicos. Os gastos, com o novo portal, estão apresentados de forma clara e simples, e o próprio acesso às páginas foi significativamente melhorado. “O nosso objetivo é buscar a excelência no que diz respeito à transparência das contas públicas. Facilitar a navegação e o acesso são cuidados essenciais neste sentido”, afirma.

O secretário lembra ainda que ampliar a transparência das contas na internet é uma medida que dá sequência aos avanços obtidos pelo governo baiano no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Estado acaba de receber nota 10 em pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da LAI.

Histórico

“Nosso objetivo é tornar o portal uma ferramenta de utilização cada vez mais fácil pela sociedade”, afirma o gestor do Transparência Bahia e auditor fiscal da Sefaz-Ba, Antônio Rocha. Lançado em 2007 com a novidade do módulo de pagamentos Senha Aberta, o Transparência Bahia vem passando por mudanças ao longo dos anos, explica o gestor, o que inclui a disponibilização de novas informações, como de convênios concedidos e compras públicas. Esta, entretanto, é a primeira mudança de leiaute ao longo dos últimos oito anos.

Um avanço importante no que diz respeito ao conteúdo disponibilizado pelo Transparência Bahia aconteceu em 2013, com a incorporação, pelo portal, das informações do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).

Antônio Rocha ressaltou ainda que, em 2016, serão desenvolvidos e implementados novos módulos, disponibilizando um maior detalhamento das receitas e das despesas, assim como outras melhorias no portal.