A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (dia 20), entrou para a história do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ao realizar os primeiros julgamentos de processos que tramitaram inteiramente por meio digital, implantando definitivamente, no âmbito da Corte de Contas baiana, os procedimentos por meio do processo eletrônico. Presidida pela conselheira Carolina Matos Costa, a 1ª Câmara, integrada ainda, na sessão, pelo conselheiro Antonio Honorato e pelo conselheiro substituto Alberto Teles, julgou nove processos eletrônicos, oito dos quais relatados pela própria presidente e um pelo conselheiro Honorato.

Devido à importância do momento, a sessão ordinária foi assistida, do plenário, pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, pela equipe do Cedasc (Centro de Processamento de Dados e Auditoria dos Sistemas Computadorizados), capitaneada pelo diretor Edmilson Santos Galiza, pela secretária-geral do TCE/BA, Soraia de Oliveira, e pela coordenadora da 6ª Coordenadoria de Controle Externo, Raquel Leda Cordeiro Capistrano, além de integrantes de vários departamentos e gabinetes. Ao abrir os trabalhos, a conselheira Carolina Costa ressaltou o caráter histórico da sessão, “pela importante conquista do TCE na concretização do processo eletrônico, juntando-se, assim, aos mais notáveis Tribunais de Contas do Brasil”. E elogiou o empenho do presidente do Tribunal, conselheiro Inaldo Araújo, ao dar prosseguimento aos estudos iniciados na gestão anterior, do conselheiro Zilton Rocha, “fixando prazos e dando as condições para que o Cedasc atingisse a meta de inaugurar este procedimento ainda em 2015”.

A princípio, passaram a tramitar em meio eletrônico os processos de aposentadoria e transferências para reserva remunerada, mas Edmilson Galiza, diretor do Cedasc, explicou que, paulatinamente, o TCE/BA vai agregar o meio eletrônico em outras naturezas de processo. E prosseguiu: “Ainda neste mês de outubro, por exemplo, os processos de Consulta e Denúncias, que são relatados pela Presidência, passarão a ser autuados em meio exclusivamente digital”. Um aspecto da maior importância é que todo o programa foi projetado e executado pelo próprio corpo técnico de tecnologia da informação e de auditores, com o envolvimento direto de todos os setores do TCE/BA, desde os gabinetes da Presidência e dos Conselheiros, da Secretaria Geral e da Superintendência Técnica.