Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas), que entrou em funcionamento sexta-feira (29/05), vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia vai aprimorar a qualidade do gasto público, permitindo aperfeiçoar o planejamento, conferindo os preços com o orçamento.

O incremento da ferramenta só foi possível em função da integração do Simpas, sistema de solicitação de compras do Estado, com o sistema que faz a gestão orçamentária e financeira do governo, o Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia). A nova tecnologia foi apresentada, sexta-feira pela manhã, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para cerca de 120 servidores que atuam nessa área, como diretores gerais, diretores administrativos e assessores de planejamento e gestão.

Anteriormente, os órgãos públicos pediam os produtos que necessitavam, solicitando apenas o quantitativo, sem ter acesso aos preços unitários. Assim, não conseguiam calcular o custo, conciliando com o orçamento. Agora, os gestores das unidades podem aprimorar o planejamento de compras, melhorando a qualidade do gasto público. A Superintendente de Recursos Logísticos, Jerusa Coelho, explicou que ocorria um descompasso muito grande entre as solicitações de materiais dos órgãos e o orçamento disponível.

A superintendente salientou que os gestores vão poder planejar suas compras mais adequadamente, solicitando apenas os produtos necessários para cada exercício e planejando as aquisições de produtos para os demais anos, dentro da lógica do Plano Plurianual (PPA). A ferramenta possibilitará, também, os gestores verificarem a média de consumo dos produtos nos exercícios anteriores, permitindo adequar a quantidade a ser comprada no exercício futuro. O saldo de produtos entre os exercícios também poderá ser verificado, diminuindo os pedidos no ano subsequente.

O chefe de gabinete da Saeb, Rodrigo Pimentel, registrou o ganho para o Estado com a implementação das novas ferramentas do Simpas. “O planejamento de compras e contratações, que vem sendo tocado pela secretaria desde 2012, chegou ao seu apogeu porque conseguiu fazer a conexão desejada entre o Simpas e Fiplan, integrando o orçamento, o financeiro e o sistema de compras. Isso possibilita que o estado possa planejar, possa saber o que tem condição de adquirir, que possa ajustar a sua demanda com o seu real poder de aquisição, com o seu real poder orçamentário e financeiro”, declarou.

A integração entre os dois sistemas (Simpas e Fiplan) só foi possível pelo trabalho em conjunto entre a Saeb, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento, destacou Rodrigo Pimentel. Também participaram do lançamento da nova ferramenta os chefes de gabinetes Adriano Chagas (Sefaz) e Cláudio Peixoto (Seplan).

A rotina de Planejamento de Compras e Contratações foi iniciada em 2012, para que os órgãos públicos do Estado cadastrassem o quantitativo dos itens de material e serviço que necessitariam contratar no ano subseqüente. A integração entre os sistemas Simpas e Fiplan foi iniciada, no ano de 2013, permitindo o acesso ao orçamento através do Simpas. Mas, apenas em 2015, as informações das compras e contratações públicas migrou para Fiplan, proporcionando ao gestor uma maior segurança quanto às informações contidas nos dois sistemas.

Em fevereiro de 2015, com a publicação do Decreto Estadual 15.924, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos públicos, a Saeb verificou a necessidade de colocar o valor referencial dos itens no planejamento de compras, antes da validação ser feita pelas Assessorias de Planejamento e Gestão (APGde cada unidade.  A nova ferramenta foi desenvolvida pela Prodeb, facilitando o acesso dos gestores aos preços dos produtos, ainda durante a fase de planejamento.