(Morro do Chapéu e Irecê- BA) - Ampliar a eficiência da cadeia produtiva das oleaginosas, a exemplo do aumento da produção, da produtividade e do grau de industrialização e comercialização, com a consequente geração de renda e empregos, e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Esses são os objetivos básicos do convênio celebrado nesta segunda-feira (11), em Irecê, entre o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura/Superintendência de Agricultura Familiar (Seagri/Suaf), e a Petrobras Biocombustível (Pbio Combustíveis), no valor total de R$ 11.2 milhões.

Realizado no âmbito do Programa Vida Melhor, este convênio atende diretamente a 8.700 agricultores familiares (sendo 6.100 produtores de mamona, 1.000 de girassol e 1.600 de dendê), participantes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) na Bahia. O convênio garante o preparo do solo para a implantação das lavouras de oleaginosas, o serviço de assistência técnica, distribuição de sementes e mudas de qualidade, e a garantia de comercialização a preço de mercado, uma vez que toda produção de oleaginosas será adquirida pela Petrobras Biocombustível.

Diante de mais de mil produtores, presidentes de associações e de sindicatos, prefeitos e deputados que lotaram o auditório da casa de eventos Gran Fest, em Irecê, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, assinaram o convênio com o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto. Depois, acompanhados pelo superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, e do deputado federal Afonso Forense, Salles e Rossetto reuniram-se com produtores em Morro do Chapéu, onde mais de três mil hectares de terra já foram preparados para o plantio nos territórios de identidade de Irecê e Chapada Diamantina. No total, serão preparados para o plantio quase 18 mil hectares.

Dia histórico

Destacando que a cultura da mamona é de grande importância para a economia de semiárido do Nordeste, por ser resistente à seca, o secretário Eduardo Salles afirmou que “hoje é um dia histórico para a Bahia, porque o convênio que acabamos de assinar vai mudar a realidade de milhares de pequenos agricultores, proporcionando-lhes a convivência com o semiárido de forma sustentável”.

Salles afirmou ainda que a mamona é um verdadeiro diamante, explicando que dela aproveita-se tudo, desde os restos culturais, que podem devolver biomassa ao solo; as folhas, podem servir de alimento para o bicho-da-seda; o caule, que pode fornecer celulose para fabricação de papel, e da semente, de onde se extrai óleo, produto com mais de 700 aplicações, que incluem uso medicinal e em cosméticos e substituição do petróleo na fabricação de lubrificantes. O produto também é utilizado na produção de fibra ótica, vidro à prova de balas e próteses ósseas, além de ser utilizado para impedir o congelamento de combustíveis e lubrificantes de aviões e foguetes espaciais, submetidos a baixíssimas temperaturas. Além disso, a torta de mamona, resultante do esmagamento da semente. tem uso agrícola.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto disse que “esse é um compromisso inédito e espetacular entre a Petrobras e o governo da Bahia para a produção de mamona no Estado, e resumiu a importância do convênio numa frase: “com esta ação na Bahia estamos garantindo o fortalecimento e desenvolvimento do Programa de Biodiesel”.

“Estamos reunindo todas as condições para dinamizar a inserção da agricultura familiar na cadeia do biodiesel”, disse Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, destacando que milhares de agricultores do semiárido estão recebendo, além de sementes, todo apoio para a produção e comercialização.

Esse apoio está sendo recebido pelos pequenos produtores como uma verdadeira benção, como disse José Roberto Alves de Souza, que teve suas 45 tarefas preparadas para o cultivo. “Isso é bom demais. Sem essa ajuda do governo a gente nunca ia poder fazer isso”, disse, lembrando que “além do mais, com a garantia de compra da produção nos livramos dos atravessadores que ganhavam muito com nosso trabalho”.

 

Sementes

A PBIO disponibilizará na safra 2013/2014, 80 mil quilos de sementes de mamona, cabendo à Seagri/Suaf disponibilizar durante as três safras que irão ocorrer nesse convênio, 244 mil quilos de sementes de mamona, sendo 28 mil na safra 2013/2014, 108 mil na safra 2014/2015, e 108 mil na safra 2015/2016. A Seagri/Suaf vai disponibilizar ainda 30 mil quilos de sementes de girassol para cada safra, e 24 mil mudas de dendê para cada safra.

 

O convênio estabelece ainda que a Petrobrás Biocombustível realizará seis cursos para capacitação dos técnicos que irão operar os equipamentos de informática móvel e o sistema de inserção de dados SISDAGRI, Além disso, a Seagri/Suaf e a Petrobrás Biocombustível fornecerão serviços de preparo de solo (subsolagem, aração e gradagem) em cerca de 18 mil hectares.

O convênio promoverá assistência técnica aos 8.700 agricultores familiares, sendo oito mil através de ATER/ATES pelo governo do Estado da Bahia, e 700 através de ASTEC/DIRETA pela Petrobrás Biocombustíveis.