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SUCOM FISCALIZA PUBLICIDADE IRREGULAR EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

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| 20/09/2011 às 13:05
Posto de combustível é multado por propaganda irregular em painéis
Foto: DIV
Com a finalidade de combater a poluição visual e detectar a utilização irregular de engenhos publicitários em Salvador, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta segunda-feira (19) fiscalizações na orla marítima. Durante a operação, foram vistoriados quatro postos de combustíveis, o que resultou em cinco notificações, quatro autos de infração e na apreensão de oito banners, um outdoor e oito placas de propaganda expostas de maneira ilegal. 

As vistorias tiveram início em um posto localizado na Av. Oceânica, próximo ao Farol da Barra. Lá, os técnicos da superintendência emitiram notificação para o proprietário do estabelecimento, já que extrapolava o espaço determinado pela autorização da Sucom para a exposição de publicidades. Na mesma avenida, ao lado do antigo Clube Espanhol, os fiscais da autarquia identificaram em outro posto algumas peças publicitárias sendo utilizadas em desacordo com as informações contidas na licença obtida pelo estabelecimento. A fiscalização acabou em notificação e multa.Também na Av. Oceânica, os prepostos do órgão notificaram e autuaram e proprietário de um bar por exibição de engenho publicitário sem alvará. Os outros dois postos fiscalizados situam-se na região do Rio Vermelho.

Os trabalhos terão continuidade hoje (20) em outros postos de combustíveis da cidade. As ações fiscais têm como base as determinações previstas no Decreto Municipal nº 12.642/2000, que regula a exibição de publicidade em Salvador.