A 1ª Câmara Criminal iniciou na segunda-feira (02/05), a digitalização dos acórdãos proferidos a partir de abril de 2011. As decisões já estão sendo publicadas no site do Tribunal de Justiça.

Os acórdãos acumulados em janeiro, fevereiro e março deste ano serão enviados ao Núcleo de Digitalização e, posteriormente, publicados na internet.

A 1ª Câmara é a última unidade de segunda instância a ter as decisões digitalizadas. Os trabalhos em todo o Tribunal foram iniciados no ano passado.

Dentre as inúmeras vantagens proporcionadas pela iniciativa, a redução do número de atendimento presencial a advogados, otimizou o tempo dos servidores para as outras atividades.

"É um avanço muito grande para as câmaras. Agora não precisamos mais procurar os livros, carregá-los toda vez que um advogado solicita uma cópia de um acórdão. Todo o trabalho agora se resume em um clique", comemorou a diretora da 1ª Câmara Criminal, Maria de Lurdes Rezende.

PROJETO DO CNJ

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Programa Começar de Novo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no Tribunal de Justiça na tarde de terça-feira (03/05) para apresentar o Novo Sistema Nacional Informatizado do programa.

A iniciativa tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.

O sistema possui uma ferramenta eletrônica com o perfil social dos presos. São informações como nome, documentos de identidade, escolaridade e aptidão profissional, que poderão ser acessadas em todo o país por juízes, promotores, defensores públicos e operadores do sistema. Cada um deles visualizará um nível específico dos dados.

Todos os Estados terão a sua própria página eletrônica que, a princípio, será hospedada no provedor do próprio site do Maranhão (http://www.pcn.ma.gov.br/) e, depois, passará para o portal do CNJ.

"O sistema é uma ferramenta que deve ser utilizada da melhor forma possível de acordo com a realidade de cada local", afirmou o desembargador Froz Sobrinho.

No próximo dia 30 de maio, o desembargador retornará ao Tribunal de Justiça da Bahia com uma equipe técnica de profissionais de informática e do judiciário para implementar o sistema no Estado.

Participaram da reunião a titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) e presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF Bahia), juíza Andremara dos Santos; o juiz corregedor Cláudio Daltro, integrante da GMF Bahia; a chefe de gabinete da Secretaria do Estado de Segurança Pública (SSP) Emília Blanco; o juiz auxiliar da VEP José Carlos Rodrigues Nascimento, a juíza Rosana Modesto Chaves, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; os servidores Orlando Bitencourt e Jorge Trindade; os promotores Gedder Luiz Gomes e Edmundo Reis; o defensor público Maurício Martins Moitinho; representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça.

O projeto Começar de Novo é uma iniciativa do CNJ e desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados.