A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, determinou que sejam feitos testes com sistema de gravação digital de audiências para avaliação da sua eficácia na Justiça do Estado e disse "que o TJ está apto a absorver todas as mudanças e tecnologias que contribuam para melhoria dos serviços".

Acompanhada do 2º vice-presidente, desembargador Jerônimo dos Santos, da corregedora-geral, desembargadora Telma Britto, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, além de outros magistrados e assessores, a presidente assistiu, hoje, na Sala de Sessões do Pleno, a apresentação da empresa Kenta Informática, responsável pelo programa de computador que possibilita a gravação digital de áudio e vídeo das audiências judiciais.

"Instalado em vários tribunais do País, o sistema permite a redução em até 60% no tempo das audiências, além da total eliminação da necessidade de transcrição", informou Rene Bernardes, diretor comercial da empresa, durante a apresentação.

UTILIZA DA TECNOLOGIA

Segundo ele, a Lei 11719, sancionada no mês passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que altera dispositivos do Código de Processo Penal e deve entrar em vigor no prazo de 60 dias, já prevê a utilização desses recursos.

Compatível com o Projudi - Processo Judicial Digital -, também chamado de processo virtual, criado pelo CNJ e distribuído gratuitamente para todos os tribunais do País, o sistema permite que depoimentos, ou parte deles, sejam consultados a qualquer momento pelos magistrados e/ou advogados, a partir do armazenamento num banco de dados nos computadores centrais. O acervo pode ser transmitido tanto pela rede interna quanto pela Internet, com a segurança da inviolabilidade dos arquivos. No caso de processos físicos, cópias gravadas em CD podem ser anexadas aos autos.

MAIOR FIDELIDADE

Para o desembargador Jerônimo dos Santos, "o programa vai facilitar os serviços, principalmente nos Juizados Especiais e nas Câmaras Isoladas do TJ, pela total dispensa dos serviços de taquigrafia", disse. Ele considerou muito importante a segurança que o sistema oferece e a contribuição que presta a uma maior fidelidade nos depoimentos.

Além da sua aplicação em audiências da primeira instância, o sistema serve também para as sessões do segundo grau, podendo ser gravados relatórios e votos dos desembargadores. A mesma empresa ainda dispõe de dispositivos para aplicação em videoconferência, que evita a necessidade de os detentos serem deslocados das unidades prisionais para a realização de audiências.

Dois membros da Comissão de Informática do TJ, juntamente com um representante do Ipraj, viajam amanhã em visita ao Judiciário de Sergipe, com o objetivo de conhecer de perto o sistema, que permite a gravação de áudio e substitui os serviços de taquigrafia naquele tribunal, informou Afrânio Pedreira Júnior, membro da Comissão de informática do TJ. Presidida pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, a Comissão vai instalar o sistema, em caráter experimental, para gravação de áudio e vídeo de audiências de dois juizados especiais e das sessões do Tribunal Pleno.