O prefeito João Henrique entrega nesta terça-feira (dia 8), às 10 horas, a nova sede da Unidade de Gratuidade dos Portadores de Deficiência (UGPD), localizada na Alameda Comendador Pereira da Silva - transversal à Avenida Dom João VI - ao lado da agência da Caixa Econômica Federal. O local foi sugerido pelos próprios beneficiários, em substituição às instalações que funcionavam no Posto de Atendimento Médico (PAM), no Largo de Roma. 

  A nova unidade tem capacidade para atender, diariamente, cerca de 600 pessoas. Para isso, recebeu 32 computadores e mais três médicos e quatro assistentes sociais (totalizando dez médicos e 12 assistentes), que trabalharão em turnos diferenciados. O local conta ainda com um espaço lúdico, decorado com pinturas infantis e brinquedos, destinado a crianças com deficiência ou que estejam acompanhando os pais.

  Para obter o benefício do passe-livre nos ônibus, o deficiente é submetido a uma avaliação médica e, em seguida, encaminhado para a assistente social, onde passará por uma avaliação socioeconômica. Se sua reivindicação for aprovada, ele terá acesso ao cartão de gratuidade, que vem com um chip para evitar fraudes. A UGPD é também responsável pela emissão da segunda via do benefício, da revalidação e da entrega do cartão. A nova unidade começará a funcionar nesta quarta-feira (dia 9), em seu horário habitual (8 às 12 horas e 13 às 17 horas).

Recadastramento

A partir do próximo dia 21, todos os beneficiários do passe-livre para pessoas com deficiência deverão comparecer à sede da UGPD para realizar o seu recadastramento. O objetivo é reordenar o sistema de gratuidades, evitando o uso indevido dos passes e eventuais fraudes.

O procedimento obedecerá a um cronograma de convocação por ordem alfabética, estendendo-se até o dia 21 de janeiro de 2009, conforme tabela que começará a ser divulgada nos próximos dias no interior dos ônibus, junto às entidades que trabalham para as pessoas com deficiência e através da imprensa.

 

O atendimento será feito mediante agendamento através de Call Center (telefone 3254-1030), de acordo com o período da convocação. O agendamento só será liberado uma semana antes de cada período e funcionará de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados das 7 às 13 horas. O Call Center será ativo, isto é, retornará a ligação para lembrar aos agendados o seu dia de comparecimento à UGPD.

 DOCUMENTOS

  Para se recadastrar, o beneficiário deverá comparecer ao local indicado, munido de carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho; atestado médico com o CID (Código Internacional de Doenças) da deficiência, emitido por especialista da rede pública, com validade de seis meses e com o número do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde); exames de audiometria (no caso de deficiente auditivo); de acuidade visual ou campo visual (no caso de deficiente visual); ou aqueles que tenham em mãos, relacionados com a deficiência, no caso de deficiente físico.

  O recadastramento ainda exige comprovante de endereço atual em nome do beneficiário, se maior de 18 anos, ou em nome do responsável (conta de água, luz, telefone, declaração fornecida por associação de bairro ou igreja) e comprovantes de renda atualizados (contracheque, comprovante de benefício ou recibo de salário).

Além da apresentação dos documentos, o processo prevê a realização de perícia médica e avaliação socioeconômica, o que ocorrerá no mesmo dia, exceto para aqueles que tenham alguma pendência de documentação. Os demais membros da família que residem na mesma casa deverão apresentar carteira de identidade, de trabalho e comprovantes de renda atualizados.

  Uma vez deferida a gratuidade, o beneficiário receberá o novo cartão, equipado com chip, dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, a partir da aprovação da avaliação socioeconômica. O cartão antigo expirará em 30 dias após a última data do agendamento para cada letra.

Quem não fizer o agendamento ou não comparecer na data marcada para regularizar a sua situação, poderá procurar a UGPD no último dia de convocação para cada letra ou no último sábado de cada mês. Aqueles que, ainda assim, não comparecerem, terão que esperar o fim do recadastramento, quando será divulgada uma grade residual de convocação.

Abaixo, a tabela que começará a vigorar a partir do próximo dia 21:

1.ª LETRA DO NOME	PERÍODO
A	21.01.08 - 10.03.08
B	11.03.08 - 13.03.08
C	14.03.08 - 03.04.08
D	04.04.08 - 17.04.08
E	18.04.08 - 20.05.08
F	21.05.08 - 02.06.08
G	03.06.08 - 12.06.08
H	13.06.08 - 17.06.08
I	18.06.08 - 01.07.08
J	03.07.08 - 14.08.08
K	15.08.2008
L	18.08.08 - 03.09.08
M	04.09.08 - 20.10.08
N	21.10.08 - 28.10.08
O	29.10.08 -31.10.08
P e Q	03.11.08 - 07.11.08
R	10.11.08 - 02.12.08
S	03.12.08 - 12.12.08
T	15.12.08 - 19.12.08
U	22.12.08 - 23.12.08
V	29.12.08 - 13.01.09
W	14.01.09 - 19.01.09
X, Y e Z	21.01.09 - 22.01.09