Proposto pelo presidente da República como um dos instrumentos da política de incentivo à inovação, o Sistema Brasileiro de Tecnologia já está operando.

 O decreto que implementa o sistema foi assinado durante a apresentação do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, realizada no Palácio do Planalto.

SIBRATEC

Em entrevista exclusiva ao Gestão C&T online, o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Antonio Elias, destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, o Sibratec vai organizar não só as ações do MCT, mas também do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de todos os demais ministérios que contam com institutos federais, no sentido da aplicação de recursos.

Inovação, serviços
tecnológicos e extensão

Segundo ele, o novo sistema se distribui em torno de três eixos fundamentais: o eixo da inovação, ou seja, para a aplicação de recursos que se voltem para a parceria dos institutos com o setor industrial; o eixo dos serviços tecnológicos, especialmente voltado para a questão da metrologia e que, segundo Elias, se refere até ao aspecto básico e extremamente importante de ampliar a cadeia metrológica brasileira; e o eixo do extensionismo, voltado para o processo de gestão para a inovação.

Institutos privados

"Acho que o movimento de criação do sistema é amplo o suficiente para abrigar não só os institutos federais, como em parceria com os institutos estaduais, chegarmos aos institutos privados", destacou. Ainda segundo ele, o Sibratec também deverá ser organizado em torno de algumas áreas prioritárias, que ainda serão eleitas. Elias lembra que os temas e áreas terão capilaridade nos institutos federais, estaduais e privados.

Apoio ao desenvolvimento
tecnológico

De acordo com o decreto nº 6.259, o Sibratec tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial nacional, por meio da promoção de atividades de pesquisa e desenvolvimento de processos ou produtos voltados para a inovação e de prestação de serviços de metrologia, extensionismo, assistência e transferência de tecnologia. O texto ainda determina que a promoção das atividades do sistema deverão estar alinhadas com as prioridades da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).

Redes temáticas

As entidades integrantes do Sibratec serão organizadas na forma de redes, que poderão ser temáticas, de acordo com as prioridades da Pitce. Em alguns casos, para melhor atender às demandas empresariais, as entidades poderão ser organizadas em redes regionais, com vistas ao desempenho de, pelo menos, uma das seguintes atividades: pesquisa, desenvolvimento e inovação de processo e produto; prestação de serviços tecnológicos; e extensão ou assistência tecnológica.

Articulação do sistema

Um comitê gestor será responsável por coordenar e articular o sistema. Esta instância definirá os critérios de seleção das entidades que comporão o Sibratec e os termos de compromissos a serem assumidos pelas instituições; as redes que integrarão o sistema; as medidas para integrar o Sibratec na implementação da Pitce; entre outras atribuições.
O grupo contará com um representante do MCT e dos seguintes órgãos:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
• Ministério da Educação (MEC)
• Ministério da Saúde
• Ministério das Minas e Energia (MME)
• Ministério das Comunicações
• Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE)
• Finep
• CNPq
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
• Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
• Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Sebrae
• Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei).