1. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ano, cujos trabalhos tiveram início no dia 1º de fevereiro e foram encerrados nesta sexta-feira.

  2. O deputado Zé Raimundo, fez questão de ressaltar que estava falando em nome de toda a Mesa Diretora da Casa. No seu balanço, ressaltou que os parlamentares baianos cumpriram ao longo do ano todas as determinações constitucionais que competem ao Parlamento, “fiscalizar, acompanhar, debater as ações, proposições e problemas inerentes ao povo baiano e ao Governo do Estado”, completou.

  3. O presidente em exercício lembrou que foram 179 sessões, sendo 113 ordinárias, 15 extraordinárias, 49 especiais e dois solenes. Foram apreciadas 1.502 proposições, sendo 59 do Poder Executivo, cinco do Ministério Público, dois do Tribunal de Justiça, um do TCE e dois do TCM; além de três projetos de lei complementar, de procedência do Governo do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público, respectivamente.

  4. O plenário da Casa apreciou ainda 166 projetos de iniciativa dos parlamentares, sendo 33 de assuntos diversos, 63 de utilidade pública, 67 projetos de resolução e uma emenda constitucional. Outras 1.264 proposições de autoria dos parlamentares dos tipos indicações, moções e requerimentos foram apreciadas pela Mesa Diretora e devidamente encaminhadas aos destinatários.

  5. “Nota-se, por esta produção, que mesmo sendo um ano eleitoral, no qual os deputados precisam por um período se ausentar para acompanhar as eleições municipais em suas bases, tivemos uma robusta produção legislativa”, ressaltou o deputado Zé Raimundo. “Isso tudo graças ao trabalho excelente desenvolvido pelo presidente Adolfo Menezes e à dedicação e empenho de buscar o entendimento dos líderes Rosemberg Pinto e Alan Sanches, da maioria e da minoria, respectivamente”, completou.

   6. Zé Raimundo parabenizou as duas bancadas e lembrou que, graças a este entendimento, foi possível aprovar importantes matérias na Casa e debater muitos problemas do estado, sempre encontrando soluções a serem implementadas pelo Executivo.

   7.  Depois do seu balanço, o presidente em exercício franqueou a palavra, e o Deputado Robinson Almeida (PT) também parabenizou a Mesa Diretora, as bancadas pela produção Legislativa e apresentou um pequeno balanço das atividades desenvolvidas pelo governador Jeronimo Rodrigues no estado, durante os dois primeiros anos de mandato.

Participou ainda da sessão o deputado recém-empossado Paulo Câmara (PSDB), que assumiu o mandato na vaga aberta pelo deputado Pablo Roberto e que recebeu as boas vindas, tanto do presidente em exercício, quanto do deputado Robinson Almeida, líder do PT.

   8. O deputado Zé Raimundo, que é o 1º vice-presidente da Casa, assumiu interinamente o cargo de presidente com a viagem do titular, deputado Adolfo Menezes.

   9. O primeiro suplente Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã desta sexta-feira (27) como deputado estadual. Ele assume a vaga do correligionário Pablo Roberto, eleito vice-prefeito de Feira de Santana nas eleições de outubro, na chapa encabeçada por José Ronaldo, vitoriosa no primeiro turno com 50,32% dos votos.

   10. A solenidade de posse foi conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Zé Raimundo (PT). Em nome do presidente Adolfo Menezes ele parabenizou o novo deputado, deu-lhe boas-vindas como novo integrante da Casa Legislativa, e o definiu como um parlamentar que contribuirá para o fortalecimento da democracia e do Parlamento baiano.

   11. O deputado empossado agradeceu a recepção e declarou que manterá a mesma postura que marca sua carreira política de defesa de princípios e de respeito aos pares, à democracia e ao bem da Bahia. Câmara revelou que espera “ser digno de honrar” o mandato que assume pelos próximos dois anos. Na solenidade de posse, assinou o termo de posse e leu o termo de compromisso, onde garantiu cumprir fielmente as constituições federal e estadual e pugnar pelo bem do Estado.

   12. Paulo Câmara retorna à ALBA após dois anos sem mandato. Em 2022, ele conquistou 53.680 votos (0,68%) nas eleições estaduais, mas não conseguiu a reeleição. Em 2018, foi eleito com 55.881 votos (0,80%) para seu primeiro mandato como deputado estadual. 

   13. Na Assembleia Legislativa, foi 4º vice-presidente da Mesa Diretora, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano; vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Especial para Avaliação do Impacto da Covid-19; titular da comissão de Agricultura e Política Rural. Foi suplente da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste.

   14. EuresRibeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato de deputado estadual, junto à Secretaria Geral da Mesa, na manhã desta sexta-feira (27). A iniciativa se deve ao fato de ele ter sido eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, cargo que assume a partir de 1º de janeiro de 2025. A primeira suplente é Jusmari Oliveira, do mesmo partido, que atualmente ocupa a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

  15. Este é o segundo movimento de Eures nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o Parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

  16. O futuro mandatário iniciou sua carreira justamente naquela cidade, onde foi eleito e reeleito para a Câmara de Vereadores. Ali permaneceu entre 2001 e 2008, tendo exercido inclusive a Presidência do Legislativo municipal. Atualmente, Eures exercia a vice-liderança da Maioria Parlamentar. Ele é graduado em Direito pela Universidade São Francisco, em Bragança Paulista-SP, 1998-1999.

   17. Jusmari, por sua vez, já ocupou uma cadeira no Parlamento baiano em quatro ocasiões anteriores. A primeira vez foi em 2017, após também ter ficado na suplência. Efetivada no mandato no ano seguinte, se reelegeu em dois pleitos consecutivos, permanecendo na Assembleia até 2007. Foi escolhida em seguida para representar a Bahia na Câmara de Deputados. Deixou Brasília ao ser eleita prefeita de Barreiras em 2008. Depois foi eleita deputada estadual, para o período de 2019-2023. Agora retorna a ALBA.