A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM-BA) prorrogou, até a próxima quinta-feira (14), o prazo para as inscrições do edital Oxe, me respeite nas escolas.
1. Os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa escolheram neste terça-feira, 12, os destaques parlamentares de 2024: o lider da oposição Alan Sanches (UB) recebendo 35 votos; em segundo Marcinho Oliveira (UB) 32 votos; em terceiro Tiago Corrêa (PSDB) e em quarto o presidente da Casa, Adolfo Menezes (26).
2. Compareceram e votaram 66 jornalistas - número recorde - e registrou-se um "lobby" muito forte com alguns parlamentares que têm atuações discretíssimas, tanto no plenário; quanto nas comissões obtendo muitos votos.
3. O jornalista Osvaldo Lyra (Portal Muita Informação) foi reeleito para presidir o Comitê por mais um período.
4. A premiação dos destaques do parlamento baiano sempre foi pautada pelo mérito, pela análise e desempenho dos deputados na Casa Legislativa, os trabalhos que desenvolvem nas comissões e no plenário, o desempenho parlamentar na Casa.
5. Mas, pelo que se viu há algo estranho no ar que não são os aviões de carreira. Os prêmios não podem descambar para o descrédito e os profissionais da imprensa precisam ter cuidados especiais para mantê-los elevados. Se destrilhar perderá o sentido.
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6. Nesta terça-feira (12), o prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, e a vice-prefeita, Wanessa Gedeon, participaram de uma reunião com membros do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Na oportunidade, a futura gestão conheceu o trabalho desenvolvido pelo projeto, uma iniciativa vinculada ao Ministério das Cidades do Governo Federal, e explorou como suas ações podem colaborar com a prefeitura, a partir de 2025.
7. O coordenador geral do PMRR, Joel Felipe, apresentou as estratégias de atuação do grupo, destacando o desenvolvimento de medidas de prevenção e mitigação de desastres. O projeto desempenha um papel essencial ao realizar visitas técnicas, mapear áreas de risco e planejar instruções para reduzir os impactos.
8. A parte técnica é conduzida por professores, estudantes e técnicos da UFBA, UESC e IFBA, além de contar com a participação de toda comunidade.
9. Valderico Junior ressaltou a importância do projeto e reforçou que a questão é prioridade para sua equipe:
10. "Não é de hoje que pontuo o quanto é urgente trabalhar na prevenção de riscos na nossa cidade, sobretudo em relação aos alagamentos e deslizamentos que tanto prejudicam a população. Tratei disso na ida à Brasília recentemente, e é ótimo saber que temos esse projeto aqui em Ilhéus para melhorar a qualidade de vida do nosso povo", disse.
11. Em continuidade às celebrações do Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promove, na próxima quarta-feira (13), um evento especial em sua sede em Botafogo, no Rio de Janeiro.
12. Com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a solenidade será marcada pela doação histórica do acervo da escritora Conceição Evaristo ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB), um marco de inclusão e representatividade na literatura nacional.
13. Conceição Evaristo, que se torna a primeira escritora negra a integrar o acervo da instituição, reforça o compromisso da FCRB com a valorização das vozes diversas da cultura brasileira.
14. Além da doação do acervo, o evento celebrará também a entrega das Medalhas Rui Barbosa, honraria concedida pela FCRB desde 1949 para reconhecer personalidades e instituições que contribuem de forma significativa para a cultura nacional.
15. Neste ano, os agraciados, representando a sociedade civil, incluem o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, a roteirista e escritora Antonia Pellegrino, o jornalista Ancelmo Gois, o advogado e cenógrafo Gringo Cardia, a historiadora Hildegard Angel, o historiador e professor Luiz Antonio Simas, o curador de arte Paulo Knauss, o historiador e senador Randolfe Rodrigues, o advogado e historiador Cesário Mello Franco, a professora de Direito Carol Proner, o professor e antropólogo Adair Rocha e a curadora de arte Isabel Portella.
16. Além dessas personalidades, oito servidores da própria Fundação também receberão a medalha em reconhecimento às suas contribuições: André Luiz de Lima Farias, Guilherme Esteves Lopes Trotta, Rafael de Oliveira Amaro, Bianca Panisset, Monica Cunha, Alan Silva Henrique, Christian Lynch e Claudio Marcio.
17. Após denúncia do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), o conselho do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), decidiu em sessão plenária no último dia 07, por determinar que o governador Jerônimo Rodrigues passe a cumprir o repasse integral de 1% da Receita Tributária Líquida à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), como previsto no Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001.
18. Desde 2007 que o governo do Estado da Bahia descumpre essa previsão legal. Mais de R$ 2 bilhões deixaram de ser destinados ao fomento à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico na Bahia.
19. O impacto do descumprimento do repasse pelo governo se expressa na redução sistemática do número de bolsistas contemplados com programas de iniciação científica, de pós-graduação, de auxílio a grupos de pesquisa, entre outras iniciativas das instituições desenvolvedoras de ciência e tecnologia. O valor pago pelas bolsas de estudo concedidas pela Fundação também estão congeladas há anos.
20. “Essa foi uma grande vitória. Entramos com essa ação junto ao TCE em 2022, ainda no governo Rui Costa, em defesa da Fapesb . E foi com alegria que recebemos a notícia de que nossa denúncia foi considerada procedente. Não há como termos um estado forte sem investimento em educação, ciência e tecnologia.
21. Agora é hora de cobrarmos do atual governador o cumprimento dessa decisão do TCE”, disse o deputado Hilton Coelho, que comentou sobre o assunto hoje, 12, em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia.
22. A Embasa divulgou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), mais uma lista com a convocação de 105 candidatos aprovados no último concurso público da empresa. O edital contempla o preenchimento de vagas em municípios como Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Itamaraju, Alagoinhas, Mucuri, Jequié, Paulo Afonso, entre outros. Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação.
23. Os convocados devem comparecer no dia 25 e 27 de novembro na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.
24. Em outubro, a empresa ampliou o número de vagas para diversas áreas de atuação na empresa. Foram adicionadas 130 novas vagas, sendo 55 para cargos de nível médio, 28 para nível técnico e 47 para nível superior.
25. A lista dos convocados pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.
26. A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM-BA) prorrogou, até a próxima quinta-feira (14), o prazo para as inscrições do edital Oxe, me respeite nas escolas. O edital destina R$ 4 milhões para ações em sala de aula, com foco na formação de estudantes sobre direitos das mulheres, direitos reprodutivos e sexuais, cidadania e cultura, dentre outras iniciativas.
27. O projeto é uma parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
28. Os recursos serão destinados para Organizações da Sociedade Civil (OSC), que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. As organizações interessadas podem enviar suas propostas até o prazo estipulado, diretamente ou pelos Correios, para o endereço da SPM: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004.
29. Além disso, a SPM-BA publicou o resultado final do edital Mulheres que Alimentam, que selecionou duas Organizações da Sociedade Civil para atuar em parceria com o Programa Bahia Sem Fome, com investimento de R$ 3 milhões voltado para mulheres rurais.
30. A SPM também divulgou o resultado final do edital Elas à Frente nos Quilombos, que tem investimento de R$ 2 milhões e visa fortalecer a inclusão socioprodutiva e promover a equidade de gênero.
31. Também já foi divulgado o resultado preliminar do edital Elas à Frente no Esporte, que destina R$ 2,1 milhões a projetos que incentivem a participação das mulheres, tanto do campo quanto da cidade, em atividades esportivas. Esse edital visa promover a ascensão das mulheres nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social, além de reduzir desigualdades de gênero no esporte.
32. Realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o edital reforça o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento feminino no esporte.
33. A secretária Neusa Cadore destacou que a SPM lançou, neste semestre, cinco editais totalizando R$ 15,6 milhões de investimentos. “Ao promover a autonomia econômica, ajudamos a romper ciclos de violência de gênero que afetam especialmente as mulheres e esses editais visam promover inclusão, geração de renda e liderança feminina. Estamos firmemente comprometidos com a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres em todas as regiões da Bahia”, disse.
34. Acesse os resultados e informações sobre os editais no site da SPM: www.ba.gov.br/mulheres
