Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

UFBA PROTESTA CONTRA DESIGUALDADES ENSINO SUPERIOR DIANTE ATO DO CNE

Governador Jerônimo anuncia + investimentos na educação a longo prazo segundo ele R$1.2 bilhão
26/08/2024 às 10:13
  1. Em nota no sei site, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) diz que recebeu com estranheza, preocupação e desagrado o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), CNE/CES 331 de 2024, que ainda aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). O documento, na contramão da necessidade de redução das assimetrias que atravessa historicamente a ciência brasileira, de forma equivocada e prejudicial, distingue, num dualismo reducionista, Instituições de Ensino Superior por meio da qualificação: “consolidadas” e “não consolidadas” na pós-graduação.

  2. As Instituições classificadas como “consolidadas” seriam aquelas que comprovassem "a existência de pelo menos dez (10) Programas de Pós-Graduação (PPGs) com notas 6 e 7, conforme avaliação da CAPES". As demais que não atendessem aos critérios citados ficariam no indecoroso grupo de instituições “não consolidadas”.

  3. Caso seja aprovado sem alteração do texto, o parecer divide as instituições em lados opostos da formação pós-graduada ao criar duas classes de Instituições de Ensino Superior no país. É, portanto, desagregador, além de aprofundar diferenças e competitividades desnecessárias, acentuando desigualdades, sobretudo regionais.

  4. A UFBA e as demais instituições do país manifestam o seu profundo descontentamento com esta nova resolução proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e solicitam o imediato cancelamento deste item do referido documento. Esse posicionamento já foi expresso em carta conjunta para o Ministério da Educação, enviada em 02 de agosto de 2024, e a partir de manifestações em reuniões na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorreu de 29 de julho a 1 de agosto.
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   5. A 54ª edição do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras Regional – Nordeste (Forproex Nordeste) acontece de 27 a 29 de agosto, organizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

   6. O Forproex é uma entidade que articula e define políticas acadêmicas de extensão, com foco em transformação social, exercício pleno da cidadania e fortalecimento da democracia. O encontro regional do Fórum nesta semana visa reunir pró-reitores e diretores de extensão de universidades/institutos estaduais e federais públicos localizados em todo o Nordeste.

   7. A abertura acontece na manhã desta terça-feira (27), às 09h30, após uma apresentação cultural. Na continuação, está prevista a palestra “Extensão como estratégia de consolidação territorial”, uma mesa-redonda com a temática “Ações em extensão no território: interação entre municípios, estados e governo federal” e no fim da tarde a “Conversa de anfitriões: Programa Agir (Uesc) e Giro Proex (UFSB)”.

   8. No segundo dia, na Uesc, serão abordados os “Desafios da implementação da inserção curricular da extensão: socialização de experiências” e também o “Financiamento para extensão e cultura nas IPES”, além de apresentações culturais e visita ao campus da UFSB.

   9. A programação do último dia inclui uma “Troca de experiências em extensão e cultura: boas práticas e dificuldades”, carta dos municípios de Itabuna e Ilhéus e visita técnica ao território. Por fim, será feita a avaliação do evento e seu encerramento.

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  10. A candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (Progressistas), realizou seu primeiro grande evento político na noite desse sábado (24). Foi uma caminhada, denominada de “Puxada”, e o percurso foi do Colégio Militar até o Posto do Cinquentenário.

  11. Diversos grupos participaram, como as Mariguetes, a Niada e o FitDance, dentre outros.  Cerca de 8.000 pessoas estiveram presentes.

  12. “Que caminhada linda. Fiquei muito emocionada com tanto amor e carinho que recebemos do povo todos os dias. E isso nos dá energia para trabalhar ainda mais por vocês. Só tenho a agradecer pela energia e queria dizer que estamos prontos para servir aos munícipes e cuidar dessa cidade junto com a população do nosso município”, disse Laryssa Dias.

   13. A qualificação do ensino público passa pela melhoria das estruturas das escolas na Bahia. Para garantir o acesso a colégios de ensino integral com capacidade para atender ao novo modelo pedagógico da rede estadual, o Governo do Estado apresentou nesta, segunda-feira (26), o projeto Construir para Educar, que vai aportar R$ 1,2 bilhão para a construção, ampliação e modernização dos 79 colégios estaduais na Bahia. 

  14. A cerimônia aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaias Alves (Iceia),  no Barbalho, em Salvador, que será um dos contemplados pelo investimento. 

  15. O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que o projeto não só revitaliza as estruturas escolares e melhora as condições de ensino e aprendizagem, mas, também, aproxima a comunidade da escola. “Às vezes, a gente entrega uma escola, que tem um teatro como esse, em uma cidade que nunca teve um teatro, e o equipamento amplia o olhar da comunidade. 

   16. A escola protege a comunidade e, ao mesmo tempo, a comunidade protege a escola, porque aqui estão, sem dúvida nenhuma, os tesouros da gente. Não é para o futuro, é para o agora, é para o presente”, reforçou, acrescentando: “essas escolas vão chegar aos quilombos, às aldeias indígenas, aos distritos, na zona rural”. 
 
   17. A Bahia tem registrado avanços pelo terceiro ciclo consecutivo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), chegando, em 2023, a nota de 3,7 para o ensino médio estadual. Em 2021, o indicador também apresentou uma crescente de 3,5 em comparação a 2019, que teve 3,2 no índice nacional, segundo dados divulgados, esse mês, pelo Ministério da Educação (MEC).
 
   18. Secretária da Educação, Rowenna Brito atribuiu o resultado à implementação do ensino integral e às obras de infraestrutura que, desde 2019, somaram 84 escolas novas construídas — 56 delas construídas em 2023 e 2024. Outras 39 foram ampliadas, 57 modernizadas e 1.581 reformadas desde 2019.
 
   19. “Isso qualifica a sala de aula e a gente já colhe frutos agora, com o crescimento da Bahia em três ciclos consecutivos nos indicadores de aprendizagem, indicador da educação básica. É importante a gente falar isso, porque esse projeto arquitetônico, de infraestrutura, tem diálogo direto com a permanência dos estudantes na escola, tem diálogo direto com a garantia da segurança, da proteção e do cuidado dos nossos estudantes aqui, na Bahia”, disse a titular da pasta.
 
  20. Na primeira etapa do projeto, fruto da parceira entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), serão construídas 26 novas escolas, 34 serão modernizadas, dez reformadas e oito ampliadas. De acordo com a SEC, mais de 55 mil estudantes, de 44 municípios, serão beneficiados pela política pública. Entre as cidades que vão receber as obras estão: Alagoinhas, Amargosa, Aporá, Arataca, Belmonte e Bom Jesus da Serra. 
 
  21. Estudante da rede estadual, Maíra Almeida vê nas escolas de tempo integral uma formação que ultrapassa o ensino escolar, possibilitando o desenvolvimento dos jovens para a vida. “A arte, a cultura e o esporte formam o indivíduo, formam nosso caráter. É muito bom saber que a educação pública, gratuita e de qualidade, está podendo beneficiar todas as pessoas”, dividiu. 
 
  22. Durante o anúncio, além da autorização para início das obras, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária Rowenna Brito e de outros secretários de Estado, também assinou documento que autoriza a abertura de licitação para a obra que vai modernizar o Colégio Iceia e requalificar o teatro da instituição. O equipamento terá capacidade para mil pessoas. 
 
  23. As intervenções vão incluir a implantação de um campo de futebol society no colégio, uma usina solar fotovoltaica, academia ao ar livre, piscina, 36 salas de aula e 11 laboratórios. A obra vai contar com R$ 37,3 milhões do governo estadual, através da SEC. Mais de 1.429 estudantes vão usufruir da nova estrutura.