1. A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), apresentou na noite desta terça-feira (18) o calendário de ações de fomento para 2024 com nove editais e quase R$30 milhões investidos diretamente na cultura soteropolitana. O evento ocorreu no Espaço Cultural da Barroquinha e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e de outras lideranças do setor na capital baiana.
2. Os editais integram o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura aos municípios, mas também contam com aportes realizados pela própria Prefeitura de Salvador para ampliar o poder de investimento na cultura. Mais uma vez, as ações de fomento seguem com o objetivo de democratizar a produção, o acesso e a fruição de projetos e bens culturais.
3. O prefeito Bruno Reis ressaltou que os investimentos nos editais, de quase R$30 milhões, incluem R$15 milhões da Lei Aldir Blanc e o restante com recursos da Prefeitura, sendo mais de R$7 milhões do programa Viva Cultura. “É o conjunto de investimentos que nós estamos anunciando aqui, nesta noite, para estimular ainda mais, para potencializar ainda mais a cultura da nossa cidade”, disse.
4. Bruno Reis ressaltou que os editais da Prefeitura são referência no país e frisou que artistas negros terão prioridade, assim como pessoas com deficiência e indígenas. “Então é um processo claro, e que agora os editais vão ser disponibilizados. Participem, inscrevam bons projetos. A cultura da nossa cidade está bombando. Vocês sabem o quanto essa galera aqui tem se dedicado para agitar ainda mais a cultura da nossa cidade, e tem no prefeito um entusiasta”, frisou.
5. Os nove editais são: Gregórios Ano IV; Territórios Criativos – Ano II; Caminhos da Leitura; Circula Salvador; Jaime Sodré Ano III; Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas; Escolas Criativas Boca de Brasa; Pontos de Cultura; e Prêmios Cultura Viva. As inscrições abrem em junho ou julho de 2024.
6. Assim como nos anos anteriores, os editais da FGM contemplam ações que embarcam as políticas afirmativas, na qual reservam 50% das vagas para negros. A partir de 2023, 10% das vagas foram direcionadas para indígenas e, neste ano, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Segundo a fundação, estes são mecanismos importantes para lançar luz às manifestações artísticas e culturais promovidas e protagonizadas por grupos historicamente excluídos.
6. Fernando Guerreiro disse que Salvador é a terceira cidade do Brasil a lançar os editais da nova rodada da Lei Aldir Blanc. Ele detalhou os editais, ressaltou o volume de investimentos tanto da Lei Aldir Blanc quanto da Prefeitura e frisou as ações de fomento à cultura em Salvador, a exemplo da ampliação do espaços Boca de Brasa.
7. Guerreiro disse também que tem aumentado a adesão de empresários ao programa Viva Cultura, que oferece incentivos fiscais a quem investir no setor. “As empresas estão realmente investindo. A empresa pode ter isenção fiscal para apoiar projetos culturais. É nota 10. Está funcionando muito bem”, afirmou.
8. Guerreiro destacou ainda que toda a construção dos editais é feita com forte diálogo com os artistas e a sociedade, atualizando sempre os processos de seleção. Além disso, todos os proponentes contemplados pelos editais em 2024 receberão assessoria técnica em infraestrutura, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em acessibilidade, além de capacitações, virtuais e presenciais, para melhor entendimento dos certames.
9. Titular da Secult, Pedro Tourinho destacou a expertise da FGM na gestão de editais. “A Prefeitura de Salvador é exemplo nacional de como se fazer editais de cultura. A gente consegue lançar editais rápido, porque, como vocês sabem, o tempo é importantíssimo nesse tipo de dinâmica. E a tecnologia e a experiência que a FGM desenvolveu para colocar esses editais na rua e avaliar, entregar, prestar contas num tempo hábil, realmente é um privilégio que a nossa cidade tem”, disse.
10. Conheça os Editais- Edital Gregórios Ano IV - Tem o objetivo de fortalecer os grupos e coletivos culturais e locais, incentivar a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais. Serão 30 projetos contemplados, no total, sendo 7 apoios de R$300 mil; 12 apoios de R$200 mil; e 11 apoios de R$100 mil. Nesse edital, haverá reserva para o audiovisual.
11. Edital Territórios Criativos Ano II - Abrange as artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, dentre outras, de acordo com as vocações e realidades de cada território. Serão concedidos 40 apoios, no valor de R$50 mil cada. Os recursos serão assegurados de maneira isonômica entre as prefeituras-bairro de acordo com as vocações e realidades de cada território.
12. Edital Jaime Sodré Ano III - Esse programa atende projetos de preservação de bens culturais de Salvador: terreiros tombados e demais patrimônios materiais. A FGM irá contemplar 20 propostas, em duas categorias e em três faixas de valor. Terreiros: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil. Patrimônio Material: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil.
13. Edital Circula Salvador - Trata-se da oportunidade de concessão de bolsas de mobilidade para qualificação, formação, intercâmbio e participação em mostras. 50 bolsas de apoio cultural nas seguintes modalidades: individual nacional até R$5 mil; coletivo nacional até R$15 mil; individual internacional até R$10 mil, coletivo internacional até R$30 mil.
14. Edital Caminhos da Leitura - Tem o objetivo de fortalecer as bibliotecas comunitárias. Serão 20 bibliotecas contempladas, que deverão receber R$20 mil cada uma.
15. Cultura Viva - Exigência da Política Naciona Aldir Blanc (PNAB), que vai se traduzir em dois instrumentos: um de prêmios destinados a reconhecimento de trajetória, com valor total de R$1,2 milhão além dos editais Pontos de Cultura voltados para grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, no valor total de R$3 milhões.
16. Programa Viva Cultura - Concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais no valor de até R$500 mil. As propostas devem dialogar com questões relacionadas aos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador. Podem participar do programa as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais, devendo os proponentes serem domiciliados ou sediados em Salvador. A renúncia fiscal pode chegar a até R$16 milhões.
17. Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas - Apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias, que integram o calendário cultural de Salvador. Serão contempladas 20 propostas de R$20 mil e 40 propostas de R$10 mil.
18. Edital Escolas Criativas Boca de Brasa - Implementação do Programa de Formação 01 - Experimentação Artística, das Escolas Criativas Bocas de Brasa, visando a realização de um ano de atividades formativas com vivências e experimentações no campo da arte e da cultura para jovens de 18 a 35 anos. 10 prêmios de 100 mil e 10 prêmios de 60 mil.
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19. A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia Aérea do Brasil, anuncia a retomada de seus voos para o maior destino turístico hoje não atendido pelo Brasil, Cancún, no dia 10 de dezembro de 2024. A partir dessa data, serão 2 frequências semanais sem escalas, de ida e volta, entre o País e o Caribe mexicano. As viagens serão realizadas pela GOL com frota própria, saindo do Aeroporto Internacional de Brasília. A novidade atende ao propósito da Companhia de integrar cada vez mais os países da região, contribuindo para o fortalecimento do turismo nas Américas.
20. As operações exclusivas entre o Aeroporto Internacional de Brasília (BSB) e o Aeroporto Internacional de Cancún (CUN) serão as únicas ligações diretas entre o Brasil e o Caribe Mexicano. A partir da capital federal, às terças-feiras, o voo G3 7724 decolará às 11h30 (horário de Brasília), com aterrissagem prevista para às 17h35 (horário local) na cidade mexicana - Cancún está 2 horas atrás de Brasília. Já aos sábados, o mesmo G3 7724 sairá de Brasília às 11h55, pousando em Cancún às 18h00.
21. A volta a partir de Cancún acontecerá nos mesmos dias da semana. Às terças-feiras, o voo G3 7725 deixará Cancún às 20h40 (horário local) e chegará em Brasília às 6h35. Aos sábados, o G3 7725 partirá às 19h30 do Caribe e pousará no Distrito Federal às 5h35.
22. Os voos internacionais da GOL rumo a Cancún permitirão a ligação das principais cidades brasileiras com a estrela maior do turismo caribenho com apenas uma parada na capital federal. Um serviço exclusivo será oferecido aos públicos paulista e carioca nos aeroportos de São Paulo/Congonhas (CGH) e Rio de Janeiro/Santos Dumont (SDU): a possibilidade de se fazer uma viagem internacional no mesmo dia, saindo de dois aeroportos domésticos e conectando com a própria GOL em Brasília, e com mais facilidades, como todo o atendimento em português.
23. Ações de excelência para a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro receberão R$ 30 mil cada uma. Neste ano, o concurso tem parceria do Ministério das Mulheres
24. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade terá edital lançado na próxima segunda-feira (24/06), em cerimônia realizada no Clube do Choro, em Brasília (DF). A programação também será transmitida pelo canal do Iphan no Youtube.
25. Estarão presentes no evento o presidente do Iphan, Leandro Grass, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a capoeirista e professora da Universidade Federal da Bahia, Mestra Janja.
26. A cerimônia também encerrará a edição de 2023, que teve como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Na ocasião, serão homenageados os 15 vencedores da premiação, vindos de diversos estados do país.
27. Já em 2024, contando com a parceria do Ministério das Mulheres, o Prêmio Rodrigo tem como tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio”. Serão premiadas ações que tenham como base o envolvimento, valorização e empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papéis protagonistas nas redes produtivas do Patrimônio.
28. A programação do evento conta, ainda, com apresentações musicais e feira de artesanatos associados ao Patrimônio Cultural do Brasil.
29. A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Brasil. Os vencedores receberão o valor de R$ 30 mil, cada. As inscrições para o concurso estarão abertas de 24 de junho até 09 de agosto e poderão ser realizadas pelo endereço premiorodrigo.iphan.gov.br.
30. Ao realizar uma ação de fiscalização em Senhor do Bonfim, na última segunda-feira (17), a operação Posto Legal encontrou fechado um dos postos de gasolina que estavam entre os alvos da ação. Há informações de que o estabelecimento vinha funcionando normalmente e só fechou por conta da operação. De acordo com a força-tarefa, o posto atuava de forma irregular, já que estava com a inscrição estadual inapta e impedido de emitir notas fiscais.
31. Além desse posto, foram identificados mais três estabelecimentos funcionando com a inscrição estadual inapta em municípios do Norte do Estado. Um outro posto não tinha cadastro na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já outro estava com o registro cancelado pela ANP, devido a irregularidades. A força-tarefa da Posto Legal está percorrendo até esta sexta-feira (21) estabelecimentos localizados em municípios da região Norte do Estado.
32. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), um dos órgãos que integram a operação, a inscrição estadual inapta significa na prática que o posto não poderia estar em funcionamento. A inaptidão junto ao Cadastro do ICMS ocorre em função de irregularidades relacionadas à legislação tributária. Uma empresa que siga comercializando seus produtos sem autorização para emitir notas fiscais é passível de penalidades como notificação e multa, e pode ter a sua operação suspensa em definitivo.
33. A Posto Legal tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.
