Os brasileiros estão ligados em solidariedade e ajuda a população gaucha
1. O prefeito Bruno Reis afirmou nesta segunda-feira (6), durante abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão pública, que a Prefeitura de Salvador adota as melhores práticas de eficiência para gerir melhor os recursos públicos e atender à população com serviços na ponta, chegando efetivamente às pessoas. O evento, realizado no Wish Hotel da Bahia, conta com a participação do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
2. Ao realizar a abertura do fórum, que reúne secretários, dirigentes e servidores municipais, o prefeito lembrou que, no passado, a Prefeitura era desacreditada e mal conseguia honrar seus compromissos. “Lá atrás, demos um choque de gestão, enxugamos a máquina pública e passamos a fazer contratações mais eficientes. Hoje, é uma briga no mercado para trabalhar para a Prefeitura de Salvador em todas as áreas”, afirmou.
3. O fórum tem o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os princípios, processos e regulamentos envolvidos nas licitações públicas. O secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, explica que a antiga Lei 8.666/1993 foi substituída pela Nova Lei de Licitações (14.133/ 2021), que passa a valer a partir de 2024. “Então, o evento acontece neste momento de transição, em que as primeiras licitações sequer chegaram ainda a ser julgadas pelos tribunais de contas, pelos órgãos de controle externo”, afirmou.
4. Além de Bruno Dantas, também participa do fórum o ministro do TCU Benjamin Zymler. “É um momento único em que a gestão vai poder aprender e usufruir desse conhecimento com as pessoas que estão construindo a interpretação dessa norma, que passa a vigorar isoladamente a partir desse ano 2024”, ressaltou.
5. Rodrigo Alves ressaltou que Salvador foi uma das primeiras cidades a se preparar para este momento de transição entre a antiga e a nova Lei das Licitações. “Aqui foi constituído um grupo de trabalho intersetorial. Então, ao longo do ano passado, nós promovemos muitos cursos lá pela Semge para a qualificação dessas pessoas, para que esses profissionais e servidores públicos do município de Salvador estivessem preparados para esse momento”, frisou.
6. O prefeito disse que Salvador já se adequou às mudanças na legislação. Ele salientou que hoje Salvador tem mais de R$3 bilhões em obras na cidade e que este volume de recursos investido na cidade só foi possível graças ao trabalho de gestão feito pelo Município. “Nós temos uma gestão eficiente, uma gestão que consegue gerir melhor os recursos públicos, que consegue atender lá na ponta com os serviços, chegando efetivamente às pessoas”, disse.
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7. A Prefeitura de Irecê convocou hoje (6) os quase 100 aprovados no concurso público para entrega da documentação exigida no edital. As vagas são para cargos efetivos da Saúde e demais secretarias do município.
8. De acordo com a Prefeitura, muito mais do que uma exigência legal, o concurso público é um compromisso da gestão municipal com a transparência. “Parabenizo todos os aprovados e desejo boas-vindas ao nosso governo. Vamos trabalhar juntos pelo desenvolvimento de Irecê”, enfatizou o prefeito Elmo Vaz (PSB).
9. Os convocados e aprovados em nível superior devem entregar a documentação entre os dias 3 e 5 de junho de 2024. Já os candidatos de nível médio nos dias 5 e 6 de junho. Os agentes comunitários e os agentes de endemias, por sua vez, devem entregar a documentação no dia 7 de junho de 2024.
10. Os documentos precisam ser entregues no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Administração, na Rua Lafaiete Coutinho, antigo Fórum, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio.
11. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
12. Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29/5, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
13. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.
14. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
15. A Havan iniciou, no sábado, 4, uma campanha, por meio do Troco Solidário, em prol das famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Todo valor arrecadado no mês de maio será destinado ao estado gaúcho. Em apenas dois dias, os clientes Havan doaram mais de R$ 1 milhão. As doações podem ser feitas em qualquer uma das 176 megalojas Havan em todo o Brasil.
16. Além do Troco Solidário, a Havan também disponibilizou os dois helicópteros da empresa para auxiliar no Rio Grande do Sul. Eles estão no estado desde quinta-feira, 2. Junto com os helicópteros estão: quatro pilotos, um mecânico e um resgatista voluntário.
17. Até na manhã desta segunda-feira, 6, já haviam sido realizados mais de 300 pousos e decolagens, sendo transportados 23 pacientes para hemodiálise e 12 médicos para atender pacientes. Foram mais de dez toneladas de alimentos e água transportados e mais de mil marmitas distribuídas.
18. Três voos de apoio a companhias elétricas e de água também foram realizados para verificar estragos e reestabelecer o fornecimento, além do transporte de diversas tropas da polícia e dos bombeiros, transporte de medicamentos importantes para pessoas isoladas que estavam precisando e transporte de remédio para hemodiálise vindo da capital para Lajeado.
19. Ao tempo em que, através de suas redes sociais, mobiliza e incentiva o apoio às milhares de vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o deputado municipalista Hassan (PP) destaca a ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), que enviaram 22 soldados, médicos e enfermeiros, para auxiliar na atual situação registrada em terras gaúchas.
20. Frisando a importância da ação desses órgãos do governo baiano, Hassan registrou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia, enaltecendo, nas pessoas do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Roberta Santana, e do comandante CBMB, coronel Adson Marquezine, a atuação exemplar dos bombeiros e equipe de saúde enviados na última quinta-feira (2).
21. O parlamentar aponta que, de acordo com as últimas notícias, os militares baianos, especialistas em situações de emergência, buscas e salvamentos, estão atuando nas regiões mais atingidas, e já resgataram quase 200 pessoas, entre idosos e crianças, e inúmeros animais, e também encontraram corpos de vítimas fatais.
22. A equipe da Sesab tem atuado na análise da situação de saúde, na observação dos desabrigados e condições dos abrigos, além da avaliação das doenças emergentes em desastres, como as arboviroses, leptospirose, doenças diarreicas, as transmissíveis, além da situação vacinal.
