Informações preliminares dão conta de que o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, não gostou de ser criticado pela imprensa no veto a sala do cafezinho
1. O Centro Educacional Santo Antônio (CESA), núcleo de educação das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), implantou o Sistema Agroflorestal Biodiverso, denominado “Dando vida a um legado”. Em um terreno de 500 metros quadrados, estudantes do Ensino Fundamental II aprendem a cultivar e preservar diversas espécies de plantas nativas e frutíferas da Mata Atlântica na oficina de educação ambiental, que acontece duas vezes por semana, na escola fundada pela primeira santa brasileira, localizada no município de Simões Filho.
2. “Dando vida a um legado” referencia a fundadora da escola, Santa Dulce dos Pobres, que já incentivava o manejo e cultivo da terra no antigo orfanato, local em que acolhia crianças sem referência familiar, hoje o CESA. “Iniciamos o trabalho de reflorestamento dessa área degradada e a nossa intenção é aumentar para os demais espaços da escola, tornando-a sustentável”, explicou o educador ambiental do núcleo educacional, Tales Barros Andrade.
3. A oficina tem o objetivo de trabalhar a educação ambiental e tornar as crianças e jovens multiplicadores de boas práticas sustentáveis. Os participantes do projeto, que têm idade entre 11 e 17 anos, já aprenderam atividades como a preparação do solo e das mudas, organização das sementes, plantio, e atualmente estão no momento do manejo, como observar, regar e colher.
4. O projeto de educação ambiental faz parte do Programa Integrado do CESA, que visa fortalecer ações no campo do suporte psicossocial; socialização e integração; apoio pedagógico e educação ambiental, com o objetivo de estimular ainda mais o desenvolvimento dos alunos enquanto cidadãos.
5. Os recursos são captados através de incentivo fiscal com investimento de pessoas físicas e jurídicas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania de Simões Filho. O programa recebe o apoio das empresas: Braskem; Companhia de Participações Aliança da Bahia; FERBASA – CIA de Ferro Ligas da Bahia; Gotemburgo Veículos Ltda; Grupo PETRO RIO; Grupo Global; M. Cecília A. Barreto Consultoria; Magalu Pagamentos Ltda e 13º Cartório de Registro Civil de Butantã.
5. O Centro Educacional Santo Antônio acolhe atualmente mais de 900 estudantes, oferecendo ensino do primeiro ao nono ano, além de acesso a arte educação, atividades esportivas, assistência odontológica e psicossocial, alimentação, fardamento e material pedagógico gratuitos.
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6. Antes mesmo do prazo previsto, a Embasa concluiu na tarde desta quarta-feira (28) o reparo de uma rede atingida por um maquinário durante a execução de obra do BRT, de responsabilidade do município, em trecho da Avenida Juracy Magalhães, próximo ao Lucaia, na manhã de hoje (28). A Embasa reforça que as equipes se deslocaram para executar os reparos, assim que acionada, e os serviços de recomposição asfáltica e liberação da via serão de responsabilidade da empresa responsável pela obra do BRT.
7. A tubulação perfurada durante obra do BRT é uma linha de distribuição de grande porte que fornece água para três grandes bairros de Salvador - Amaralina, Rio Vermelho e parte do Horto Florestal (Rua Santa Luzia). O abastecimento nessa área vem sendo gradativamente retomado com previsão de regularização no prazo máximo de até 24 horas.
8. Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado (TCM/BA) promovem uma série de atividades com a intenção de provocar diálogos e reflexões acerca de questões relacionadas à igualdade de gênero, violência contra a mulher, assédio sexual, feminismo interseccional, entre outros temas.
9. Na abertura, às 14h, haverá o painel “Violência de Gênero e Feminicídio”, ministrado pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Silva; e a doutora em Difusão do Conhecimento pela Ufba, Mabel Freitas, com mediação da desembargadora do TJ Bahia, Nágila Brito.
10. A programação do primeiro dia inclui ainda a mesa de abertura com a presença dos presidentes dos TCE/BA e TCM/BA, respectivamente, conselheiros Marcus Presidio e Francisco Netto, além de outras autoridades. De acordo com a conselheira Carolina Mattos (TCE/BA), os Tribunais de Contas, ao trazerem ao debate público temas sensíveis como esses, promovem conscientização, avançando de forma concreta na superação das desigualdades.
11. “É importante ter em mente que as soluções para um problema da realidade exigem primeiramente reconhecer a sua existência e retirá-lo da invisibilidade. Dito isto, evidencia-se a importância de se promover, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a Semana da Mulher, evento simbólico e mobilizador que reforça o seu papel enquanto Tribunal de Cidadania, contribuindo para a transformação dentro e além da instituição”, destacou.
12. Ao que diz os manuais, o TCE tem a finalidade precipua de analisar as contas públicas dos gestores do Estado.
13. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia) tiveram uma reunião hoje (28) sobre a viabilidade de um convênio para permitir o acesso a créditos especiais a mais de 2 mil empresas credenciadas ao departamento, como autoescolas, estampadoras de placas, clínicas médicas e psicológicas e empresas de vistorias, dentre outras.
14. “O objetivo do convênio é oferecer condições especiais para que as empresas consigam financiamentos, garantindo assim, serviços mais qualificados à população baiana. Os empresários que aderirem à linha de crédito teriam, além de juros reduzidos, prazos especiais para quitar o empréstimo, com prazo de carência para iniciar o pagamento”, diz Fabrício Araújo, diretor de Veículos do DETRAN.
15. Outro intuito dessa iniciativa é movimentar o capital de giro das empresas para, entre outras finalidades, assegurar a manutenção de suas estruturas com foco na melhoria do atendimento.
16. Participaram ainda da reunião, dentre outros, o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, Paulo Pimenta, da coordenação Executiva, o diretor de Desenvolvimento e Negócios da Desenbahia, Agenor Martinell, e o diretor de Operações da Desenbahia, Marko Svec.
17. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os indígenas também terão direito ao recebimento de verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio nas campanhas eleitorais, na exata proporção do registro de candidaturas. Mas os ministros ainda não definiram se estas alterações vão valer para as eleições de 2024 ou será aplicada somente a partir de 2026, serão feitos estudos sobre os impactos antes da aplicação dos novos direitos eleitorais indígenas.
18. “A decisão foi apresentada em resposta à consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) em relação à promoção da participação de indígenas na política. Nas eleições gerais de 2022, 164 indígenas se candidataram a cargos políticos e, desses, apenas 09 foram eleitos, sendo uma delas a deputada federal, autora da consulta apresentada ao TSE” – explica a advogada eleitoral, Fernanda Viotto.
19. Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios diante do ato criminoso.
20. O referido grupo é liderado pelos empresários Renilda Maria Vitoria de Souza e Luiz Henrique Uaquim da Silva, conhecidos, respectivamente, como Dida Souza e Luiz Uaquim, coordenadores nacionais da organização, em parceria com os demais sócios José Simões e Silva Neto, Mônica da Motta Leca Tabaldi, Margareth Ramos Menezes da Silva e Joel Tebaldi Júnior.
21. Hilton Coelho detalha que “no dia 21 de janeiro de 2024, no município de Potiraguá, membros do Movimento Invasão Zero adentraram território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, de forma estruturada e com divisão de tarefas, e valendo-se de violência, praticaram diversos crimes descritos no Código Penal, de forma a colaborar ativamente com o assassinato de Maria Muniz de Andrade, conhecida como ‘Nega Pataxó’, majé (feminino de pajé) de indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe”.
