Comunicamos que na Itália foi publicado o novo número de SARAPEGBE, Rivista italiana on-line BILINGUE di Dialogo Interculturale, dirigida por Antonella Rita Roscilli. http://www.sarapegbe.net
1. A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) fechou o ano de 2023 com balanço positivo das suas ações: uma arrecadação recorde de R$ 420,6 milhões com a compensação previdenciária e uma economia para o erário de R$ 136 milhões com auditorias e outras ações de controle. Também concedeu um total de 4.055 benefícios previdenciários, sendo 2.706 aposentadorias para servidores públicos e 1.349 pensões para dependentes.
2. A Suprev lançou, ainda, projetos para facilitar a vida dos servidores estaduais que estão se preparando para se aposentar como o Simulador de Aposentadoria e o Suprev Itinerante. O segundo projeto visa levar atendimento previdenciário aos órgãos públicos estaduais para tirar dúvidas, fornecer esclarecimentos, fornecer informações, dentre outros.
3. Já o Simulador é uma ferramenta digital que auxilia os servidores públicos a planejarem o seu futuro, além de facilitar o trabalho de instrução de processos de aposentadoria realizado pelos órgãos estaduais. Com acesso via portal RH Bahia e de navegação fácil e intuitiva, o sistema permite que o profissional visualize as datas previstas para seu ingresso à inatividade, de acordo com as regras previdenciárias nas diferentes modalidades de aposentadoria.
4. A Previdência Estadual alcançou, em 2023, a maior arrecadação com a compensação previdenciária dos últimos 18 anos. O valor total chegou a R$ 420,6 milhões, montante recorde desde quando a compensação foi instituída no estado, em 2006. A Bahia vem registrando aumentos sucessivos nos valores arrecadados na compensação, o que vêm ajudando a mitigar o déficit da Previdência Estadual.
5. O viés de alta na compensação é motivado pelas melhorias implementadas no sistema e nas rotinas da Suprev, além do trabalho conjunto com as equipes do INSS e do Tribunal de Contas do Estado, essenciais para atingir o resultado positivo.
6. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.
7. Com a realização de auditorias e outras ações de controle, a Suprev obteve uma economia de R$ 136 milhões com pagamentos indevidos, ao longo do ano de 2023. Dentro desse montante, destaque para a auditoria na folha de pagamentos dos beneficiários, que detectou R$ 18 milhões com pagamentos indevidos, além da identificação de R$ 83 milhões pagos a servidores já falecidos e reavaliação de benefícios.
8. No ano passado, a Suprev analisou e deferiu um total de 4.055 benefícios previdenciários, gerando um impacto econômico de R$ 231 milhões para os cofres estaduais. Durante o ano de 2023, a Superintendência de Previdência também realizou o processamento mensal da folha de pagamento de cerca de 140 mil beneficiários (aposentados e pensionistas) do Poder Executivo Estadual.
9. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) convida a imprensa para a coletiva de lançamento do IPTU 2024, que ocorrerá na próxima terça-feira (16), às 14h, na sala de reuniões do Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF).
10. Serão apresentadas as diretrizes, atualizações e informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano corrente, como destaca o secretário da Sefaz, Luiz Cláudio Guimarães.
11. “Vamos apresentar informações, tais como o valor lançado, o índice de correção, o montante total do IPTU na cidade, além de comparativos. Também serão abordados dados, como a quantidade de imóveis isentos e a faixa de isenção, aspectos relacionados ao IPTU verde, dívidas de IPTU por bairro e outros dados pertinentes”, disse Luiz.
12. Prefeitura de Salvador diplomou e empossou 89 conselheiros comunitários que irão representar a população em cada uma das dez regiões administrativas da cidade, durante o biênio 2024/2025. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (10) e foi conduzida pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, na sede do Distrito Cultural do Centro Histórico, no Pelourinho.
13. O prefeito anunciou a criação de mais uma Prefeitura-Bairro, a das Ilhas de Salvador, e a regulamentação da unidade do Centro Histórico, que já conta com uma sede no Terreiro de Jesus. Além disso, o gestor anunciou um aumento dos recursos de R$1 milhão para R$1,5 milhão por Prefeitura-Bairro para que sejam utilizados em obras e sugestões feitas por conselheiros.
14. “Nós iremos instituir a criação dessas duas novas Prefeituras-Bairro: a do Centro Histórico, que já existe de fato, e a das Ilhas, que também vai existir de fato, já imediatamente, mas que até o final do ano vai passar a existir de direito. Aí teremos também os conselheiros para representar e trabalhar lado a lado com os subprefeitos.
15. Em relação às emendas, teremos um aumento de 50%, facultado, para indicar obras que possam ser executadas. Então, nós teremos para executar esse ano R$18 milhões, somando a emenda das Ilhas, de indicação nas Prefeituras-Bairro feita pelos conselheiros”, explicou.
16. Os conselheiros empossados hoje irão atuar na fiscalização, sugestão de obras e outras intervenções, aproximando os soteropolitanos dos serviços públicos municipais. A eleição ocorreu em 3 de dezembro passado, e os conselheiros foram votados por membros de associações e entidades cadastradas junto à administração municipal.
17. “Está aqui o certificado. Vocês, a partir de hoje, oficialmente, assumem esta importante missão. Muitos aqui já trabalham como líder comunitário, são as vozes da sua comunidade, são um elo entre o poder público, o bairro e as pessoas, trazendo demandas, sugestões, opiniões, às vezes criticando, quando é necessário criticar para melhorar. Mas o fato é que vocês trabalham ao nosso lado”, afirmou Reis durante a posse.
18. Ele ressaltou que nenhum gestor pode achar que vai tomar as melhores decisões sem ouvir quem mais conhece as necessidades da comunidade que, sem sombra de dúvidas, são os próprios moradores e lideranças locais. “Todos aqui sabem que quando a gente chega na comunidade, onde o cidadão ou algum de vocês chama atenção para uma reivindicação, eu faço questão de ir lá ouvir, de ir lá conhecer o problema.
19. Por isso eu cobrei do nosso secretário e da nossa subsecretária que a gente pudesse fazer a nova eleição. Assim que ela foi concluída, eu nomeei vocês e hoje estamos aqui para dar posse para a gente já começar 2024 com o pé direito, no ritmo acelerado e trabalhando cada vez mais por nossa cidade”, frisou.
20. Para Luciano Sandes, a eleição dos novos conselheiros era uma meta, desde que assumiu a Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. “Hoje essa meta está sendo cumprida. É através desses conselheiros que nós sabemos ainda mais as necessidades da população, eles nos auxiliam em ver os problemas da cidade, portanto nos auxiliam também na administração.
21. É a oportunidade que nós temos de estarmos juntos à comunidade, para discutirmos os problemas e levar para o prefeito. Esse contato direto é de extrema importância para a Prefeitura e principalmente para Salvador”, afirmou.
22. Cada conselheiro empossado recebeu um tablet para auxiliar no registro das demandas. “Eles vão poder atuar em campo, vendo as suas demandas, fotografando, registrando e mandando para que a gente possa dinamizar essa gestão compartilhada, porque na verdade é uma descentralização do processo de gestão que a gente está fazendo junto com os conselhos comunitários. Será possível mandar diretamente online e em tempo real para que as demandas sejam vistas por nós com mais velocidade”, acrescentou o secretário.
23. Conselheiros – As Prefeituras-Bairro da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria) contam com até dez conselheiros, que podem sugerir obras e ações prioritárias para as localidades de atuação.
24. Conselheira comunitária da Cidade Baixa, a administradora Andreia Reis, de 38 anos, considera que a função legitima o significado real de políticas públicas. “Elas não são feitas porta a dentro e sim sobre a necessidade real da população. Então, é uma oportunidade que as pessoas têm de estreitar essa relação entre sociedade civil e políticas públicas”, conta ela que é gestora pública de carreira e especialista em políticas públicas.
25. “Então, a forma de quebrar esse paradigma é mostrar para as pessoas que as portas estão abertas para todo e qualquer cidadão que deseje acompanhar de perto e contribuir com o exercício da cidadania para conseguir levar avanços na apropriação política para a sua comunidade”, acrescentou.
26. A expectativa também é alta para o conselheiro comunitário do Cabula Nativaldo da Cruz, 73 anos. “A comunidade também vê com bons olhos, porque temos uma ligação entre a Prefeitura e os moradores, pra reivindicar as suas necessidades e levar essas demandas para a Prefeitura tentar resolver. Vai ser interessante e importante para nós, conselheiros. A gente se torna um elo entre a comunidade, a Prefeitura-Bairro e o prefeito. É um processo muito importante de melhorias para a comunidade”.
27. Comunicamos que na Itália foi publicado o novo número de SARAPEGBE, Rivista italiana on-line BILINGUE di Dialogo Interculturale, dirigida por Antonella Rita Roscilli. http://www.sarapegbe.net Se poderá ler, como sempre, em italiano e/ou em português.
28. O número 28 da Revista, no seu primeiro número do ano de 2024, começa com uma zelosa e sincera homenagem ao saudoso Domenico De Masi, professor italiano, estudioso, sociólogo, pesquisador, que sempre foi amigo do Brasil, escrita pelo ilustre Durval Noronha Goyos Jr, ex-presidente da UBE-União Brasileira dos Escritores.
29; A seguir, um belo ensaio do escritor, poeta e crítico literário brasileiro baiano Cyro de Mattos nos levarà a refletir sobre a escrita de Jorge Amado.
30. Continuamos depois com dois artigos que pretendem relembrar a memória do prof. Giovanni Ricciardi, um dos mais ilustres brasilianistas italianos. Trata-se de um denso artigo de Maria Fontes; e da primeira parte de um texto do próprio Giovanni Ricciardi sobre o poeta baiano Ildásio Tavares. Conforme foi escrito no número anterior, continua assim a homenagem ao Giovanni Ricciardi, que era também colaborador da Revista, com a republicação de alguns dos textos dele, publicados durante anos nessa Revista.
31. Continuando, o novo número oferece aos seus leitores também um artigo sobre a vida e a ação do presidente humanista da Angola: o poeta Agostinho Neto.
32. Para finalizar, no "Angolo della Poesia", encontramos a "Ária de Lorenzo", pela primeira vez traduzida paraitaliano, retirada da Ópera "Lídia di Oxum", de Lindembergue Cardoso, com libreto de Ildásio Tavares. Trata-se da primeira Ópera Negra baiana e primeira Ópera brasileira escrita em português e youruba. http://www.sarapegbe.net/
33. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Indicação do deputado estadual e presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araujo. Ele propõe ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a criação do Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos. A prioridade seria para animais de rua e de famílias de baixa renda. O objetivo da proposta é efetivar o controle de natalidade e evitar a propagação de zoonoses.
34. De acordo com o parlamentar, “a superpopulação de cães e gatos abandonados em vias urbanas e rurais é uma situação insustentável e que necessita de ações sérias e imediatas. Animais sem domicílio e abandonados nas vias públicas provocam situações como transmissão de doenças (zoonoses), acidentes de trânsito, ataques a seres humanos e animais, a exemplo de aves, caprinos e ovinos”, afirma o parlamentar.
