Votação por acordo de lideranças pode ser na terça-feira, 22
1. “Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, 23, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso — terra natal do chefe do Legislativo estadual.
2. “O governador Jerônimo Rodrigues estendeu parte do pagamento dos precatórios a todos os profissionais do quadro de magistério da Educação Básica. Então, é um projeto que amplia a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006. Por isso acredito que o PL será aprovado, porque ele é inclusivo e alcança mais professores e professoras”, aposta Menezes.
3. O Projeto de Lei prevê que 20% dos recursos sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e REDAs, independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
4. O presidente Adolfo Menezes foi o anfitrião do governador Jerônimo Rodrigues em uma série de entregas de obras em Antônio Gonçalves e Campo Formoso. “Apoiamos a implantação de duas escolas em tempo integral — o Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves, em Antônio Gonçalves, com investimentos de R$ 23 milhões; e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Hilda Monteiro Menezes, em Campo Formoso. As duas escolas possuem infraestrutura com salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. O Brasil só avançará pela Educação”, exulta o presidente da ALBA.
5. Em Campo Formoso, Jerônimo e Adolfo inauguraram também a Nova Delegacia Territorial; fizeram a entrega da pavimentação e drenagem de diversas ruas nos distritos de Lage dos Negros e Gameleira; e entregaram o asfalto entre Lage dos Negos – Gameleira.
6. Também foram entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados, como a pavimentação em paralelepípedo na BA-131, na travessia urbana em Antônio Gonçalves; e pavimentação das ruas nos povoados de Caldeirão do Mulato e Brejão da Grota.
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7. (CORREIO) Um tiroteio deixou moradores da Pituba assustados na noite deste sábado (19) e resultou em quatro mortos. O confronto foi entre policiais militares e quatro homens suspeitos de crimes nas proximidades da Praça Nossa Senhora da Luz, região residencial e comercial do bairro. Armas e um carro roubado foram apreendidos.
8. Em nota, a Polícia Militar explicou que viaturas faziam ronda quando foram informadas pela Central de Comunicação que homens suspeitos de praticar ações criminosas na Boca da Mata, em Cajazeiras, estariam pela região da Pituba. O tipo de crime que eles praticaram não foi divulgado. O carro que os bandidos usaram para cometer os crimes foi identificado pelos policiais.
9. “Com base em informações referentes às características do automóvel, as buscas foram iniciadas, sendo o carro encontrado. Durante a tentativa de abordar os ocupantes do veículo, os indivíduos efetuaram disparos contra os policiais. Houve o revide e, após a troca de tiros, quatro homens foram encontrados feridos”, diz a nota.
10. Na segunda-feira (21), às 9h, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, vai autorizar a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) a iniciar o processo licitatório para obras dos sistemas de micro e macrodrenagem das Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O valor previsto para a realização das obras é de aproximadamente R$ 79 milhões. A autorização será assinada em solenidade realizada no estacionamento da Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma, na capital baiana.
11. a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), inicia nesta segunda-feira (21), a ‘Consulta Pública Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024)’. A consulta pública vai até o dia 14 de setembro no site da Prefeitura: www.laurodefreita.ba.gov.br
12. O secretário municipal da Fazenda, Luiz Cláudio Guimarães, reforça a necessidade da participação popular no projeto de melhora de Lauro de Freitas. "Esse é mais um compromisso da gestão da prefeita Moema Gramacho, que está atuando para ter a construção de um orçamento que represente as demandas e para que os cidadãos de Lauro de Freitas tenham uma cidade cada vez mais com investimento e atuação nas prioridades que a população tem como desejo", disse.
13. Segundo o gestor, a LOA 2024 vai projetar e planejar os gastos das verbas para o próximo ano. "Pelo segundo ano estamos fazendo a elaboração da LOA para ouvir as demandas que serão apresentadas pela população. E isso vai permitir que o orçamento tenha uma maior consistência e tenha também uma definição de prioridades que estejam diretamente ligadas a essa demonstração que o povo vai apresentar nesta consulta pública. Esse é um compromisso da gestão. E é necessário a participação popular", reforçou o secretário.
14. A LOA estabelece as prioridades, metas e programas a serem executados no período, garantindo o correto direcionamento dos recursos públicos. A partir daí é possível detalhar as receitas e despesas do governo para um determinado exercício fiscal para custear os gastos no município.
15. O projeto de lei do orçamento anual deve ser encaminhado à Câmara Municipal de Lauro de Freitas até o dia 30 de setembro. Após a votação, e com os ajustes feitos pelos vereadores, o texto passa pelo Ministério Público e, se aprovado, é devolvido para a sanção da prefeita Moema Gramacho até o dia 30 de dezembro, data que marca o encerramento da sessão legislativa.
16. O município de Euclides da Cunha terá uma base do Corpo de Bombeiros. A confirmação foi dada pelo prefeito Luciano Pinheiro logo após uma reunião nesta sexta-feira, 18 de agosto, com o Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Leste (CRBM LESTE).
17. Durante a reunião, foram acertados os detalhes para a cooperação do município e todos os demais detalhes para o funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade. “Nós sabemos que Euclides da Cunha precisa acompanhar o desenvolvimento e o progresso, e precisamos trabalhar de forma preventiva, para evitar acidentes, para evitar que vidas sejam ceifadas”, informou o prefeito logo após firmar a parceria.
18. O Corpo de Bombeiros Militar executa intervenções operacionais de salvamento em acidentes ou em situações de risco, combate a incêndios e orientações à comunidade acerca dos perigos de incêndio, além da prestação de auxílios à comunidade e do atendimento pré-hospitalar. Atua também de forma pró ativa realizando vistorias técnicas exigidas em Lei.
19. Além do prefeito, a reunião contou com a presença do comandante Nelzito Coelho Oliveira Filho, secretário municipal de Administração, William Varjão, chefe de Gabinete, Julles Breno, e outros oficiais da corporação.
20. A PF segue investigando o crime da mãe Bernadete.
